O auto de fiscalização elaborado pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), de Minas, contra a Rio Pomba Mineração, cuja barragem rompeu e vazou 400 mil metros cúbicos de lama em um afluente do rio Muriaé, obriga a empresa a desassorear córregos e a recuperar terrenos.

O teor do documento foi divulgado neste sábado (04). Nele, a fundação atribui ao vazamento de lama impactos ambientais como "destruição dos ecossistemas ribeirinhos", "eliminação da fauna aquática devido à falta de oxigenação", a "inundação de áreas de pastagens e agriculturas".

Entre as ações corretivas que a mineradora deve cumprir está a conclusão do desassoreamento de trechos do córrego Bom Jardim e rio Fubá --alvo do vazamento-- em até 90 dias; e a conclusão da recuperação de áreas de agricultura e pastagens inundadas em até 60 dias.

O vazamento da lama --resíduos do tratamento de bauxita-- começou na quarta-feira (1º), mas só foi contido às 5h de ontem (3).

Outras ações compensatórias serão ainda determinadas pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) de Minas e pela Prefeitura de Miraí. O valor da multa a ser aplicada será estipulado pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) também do governo mineiro.

O governo do Rio, por sua vez, estuda --por meio da Procuradoria Geral-- entrar com uma ação penal contra a mineradora para pedir indenização.

Vazamento - O vazamento começou entre as 16h e 17h de quarta (1º). Ele atingiu primeiro o córrego Bom Jardim e o rio Fubá. Na manhã seguinte, quando a empresa notificou a Feam sobre o vazamento, a mancha de lama já atingia o rio Muriaé, onde o Fubá desagua. Foi registrada mortandade de peixes.

Os moradores de Laje do Muriaé tiveram o abastecimento de água suspenso em caráter preventivo, devido à possibilidade de contaminações. Enquanto o problema não é solucionado, a população está sendo abastecida por carros-pipa, de acordo com o governo estadual.

Três pequenas hidrelétricas mineiras deverão abrir suas comportas para tentar ajudar na diluição da lama.

Ontem (3), a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), do Rio, divulgou um laudo consoante com a Feam e descartou que a água esteja contaminada com metais pesados. Conforme a fundação mineira havia atestado antes, a lama é feita apenas de água e argila.

Em fevereiro, de acordo com a Feam, a mineradora apresentou um laudo concluindo que a barragem atendia "condições básicas de segurança".
(Folha Online, 04/03/06)