“Que esta seja a última vez que pronunciamos a palavra lixão em Osório”. Com essas palavras o promotor do meio ambiente Julio de Almeida abriu a cerimônia em que a Prefeitura de Osório e a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) assinaram na sexta-feira (3/3) um termo de ajustamento de conduta para remediação do problema do lixo na cidade e a consolidação do aterro sanitário municipal. O prefeito Romildo Bolzan Jr. recebeu um prazo de 720 dias para dar um jeito num problema que se tornou crônico devido à omissão de sucessivas administrações municipais.

Havia tensão na platéia (60 pessoas) que lotava o plenarinho da prefeitura. Na mesa, ao lado do atual prefeito, sentou-se o deputado Ciro Simoni, médico que já governou a cidade. Sem citar nomes, o promotor, na cidade desde 1997, criticou administrações municipais passadas que prometeram zerar e não resolveram o passivo ambiental de Osório. Segundo alguns presentes, a carapuça serviria ao próprio Bolzan Jr, que governou a cidade na década de 90.

Embora Osório não tenha chegado a extremos que ocorrem em outros municípios como Torres, onde, segundo Almeida, ainda há queimadas regulares de lixo, a situação local é crítica porque foram gastos os recursos (mais de R$ 500 mil) oferecidos pela Caixa Econômica Federal para acabar com o lixão. Na esperança de receber R$ 800 mil da Ventos do Sul no dia 10 de março como contrapartida ambiental à construção da usina eólica de Osório, Bolzan tomou a iniciativa de criar uma Secretaria de Meio Ambiente, entregue à bióloga Leda Famer. Aposentada do Ibama, ela tenta organizar os catadores e iniciar a coleta seletiva de lixo antes de implantar uma usina de reciclagem de resíduos junto ao futuro aterro sanitário municipal.

“A legislação ambiental brasileira não presta porque somos um país de dimensões continentais com ecossistemas e problemas muito diferenciados”, disse o promotor. Mesmo com essa ressalva, ele afirmou que o tratamento do lixo não pode ser encarado como atividade lucrativa e sim como ônus municipal no âmbito do saneamento público. Ao prefeito Romildo Bolzan Jr., Almeida recomendou duas coisas: que não deixe o lixão sem trator nem por um dia mais e avalie rigorosamente o trabalho da cooperativa de catadores, tendo coragem de buscar soluções alternativas, se as diretrizes vigentes não estiverem dando resultados satisfatórios.

Constrangido no início e irritado no final, Bolzan começou admitindo que boa parte dos problemas sanitários do (s) município (s) se deve à (falta de) cultura popular, mas acabou por fazer uma veemente condenação da “esperteza de certos prestadores de serviços” e da “omissão da fiscalização municipal”. Claudio Dilda, presidente da Fepam, fechou a cerimônia afirmando que “o município de Osório tem agora uma chance rara de se tornar referência na questão ambiental”.
Por Geraldo Hasse