O ambientalista Henry Enquels diverge da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) e da Prefeitura de São Bento do Sul (SC) sobre a construção de uma usina hidrelétrica de pequeno porte na localidade de Rio Natal, em solo são-bentense. A região onde será construída usina fica próxima ao limite com Corupá. De acordo com o ambientalista, a região onde o empreendimento será erguido é Área de Preservação Permanente (APP), regida por leis do Ministério do Meio Ambiente. Por conta disso, Enquels contesta o decreto da Prefeitura, que torna 27 quilômetros do leito do rio Vermelho, onde será construída a barragem, área de utilidade pública.

Segundo o ambientalista, o decreto assinado pelo prefeito Fernando Mallon em 6 de dezembro do ano passado foi baseado em estudo de resolução feito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), mas essa resolução nunca foi aprovada. "Existia pressão das mineradoras, que queriam deixar brechas para poder fazer extração, por isso acabou não sendo aprovado", explica Enquels. "O prefeito foi mal assessorado", alfineta.

Já o prefeito disse que desconhece a existência da resolução, e que tudo tem sido realizado com base em estudos técnicos. Disse, ainda, que foi realizada audiência pública e que houve poucas questões levantadas sobre a usina. Também critica a posição de Enquels. "Ele também questionou a captação do rio Vermelho, que deu em nada".

De acordo com o ambientalista, entre os anos de 2001 e 2003, com os problemas de falta de energia no País, o governo federal criou facilidades para a construção de hidrelétricas de pequeno porte. O objetivo era incentivar novas fontes geradoras de energia. Entre as medidas determinadas, estava a retirada a obrigatoriedade da realização do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). "Mas algum impacto vai gerar", afirma.

Por ser construída em área de mata atlântica, na Serra do Mar, é que o ambientalista afirma que a autorização infringe a legislação ambiental. Segundo Enquels, além de alagamento, também é necessária a retirada de mata nativa. O prefeito disse que a área a ser alagada fica no terreno do empresário Frank Bollmann, proprietário do projeto. "Já fizeram todos os estudos e está tudo certo. Não vejo problema", acredita Mallon.

Decisão do prefeito classificada como "desastrada"
As críticas do ambientalista vão além. Em sua página na internet, ele trata do assunto como um dos mais polêmicos da região. "O prefeito de São Bento do Sul, Fernando Mallon, acaba de tomar atitude memorável. Ato que vai entrar para a história como a mais desastrada, irresponsável e criminosa ação tomada por um mandatário nestes 132 anos de existência do município. O prefeito acabou por assinar o decreto-lei nº 1243 de 6/12/2005, tornando de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental, o mais importante bem natural que temos em São Bento do Sul, o rio Vermelho Humboldt", cita.

O engenheiro ambiental Magno Bollmann, irmão do proprietário da obra, disse que nada levantado pelo ambientalista procede. Disse que Enquels participou da audiência pública. Segundo Magno, tudo está dentro da legislação, e por isso ele foi convidado para cuidar da implantação de outra PCH, também alvo de polêmica, em Corupá.

A bióloga Mariane Murakami, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), disse que qualquer hidrelétrica de pequeno porte é construída dentro de áreas de preservação permanente. Segundo a bióloga, para que uma área de APP possa ser ocupada é necessário que seja tornada de utilidade pública, como fez a Prefeitura. Em relação ao fato de que o decreto da Prefeitura foi baseado em resolução do Conama, que nunca chegou a ser aprovada, disse desconhecer o assunto, mas afirma que todos os procedimentos da Fatma são baseados em pareceres jurídicos, e que até agora tudo estava sendo feito dentro da legislação. "Inclusive foi feita audiência pública em São Bento, muito tranqüila, com poucos questionamentos", recorda.

Bióloga garante danos mínimos
Para que a construção da barragem possa iniciar, a bióloga Mariane Murakami explica que restam poucos passos a serem seguidos pela empresa que vai gerenciar o empreendimento. Disse que todos os levantamentos necessários foram realizados, inclusive quanto à fauna e flora do local a ser alagado. Segundo a bióloga, algumas espécies em extinção foram encontradas, e por conta disso, todas terão que ser transportadas para outro local.

Além disso, durante o processo de enchimento da barragem, uma pessoa terá que ficar 24 horas por dia acompanhando. Caso algum animal seja encontrado, terá de ser removido. "Mas o nível sobe devagar. Dá tempo para que todos escapem sem prejuízo à fauna", disse. Segundo ela, a área total a ser inundada é menor que 1 hectare, por isso os danos serão mínimos. "O processo está aqui, é aberto à comunidade e quem quiser ver pode ter acesso", afirma a bióloga.

De acordo com o prefeito, qualquer empresa que queira investir na geração de energia no município terá apoio governamental. O objetivo é encontrar parceiros para a construção de uma usina de biomassa, onde, segundo Mallon, será utilizado o resíduo gerado pelas indústrias são-bentenses. Segundo o prefeito, a PCH que deve ser construída no rio Vermelho vai produzir energia suficiente para garantir a iluminação pública de todo o município. "Não que vai ser usada para isso, até porque a energia produzida precisa ser vendida para a Celesc", explica.
(A Notícia, 03/03/06)