Encontrar animais como cobras, ratos, aranhas e outros a quem mora próximo de terrenos sujos se tornou uma constante em Venâncio Aires, nos últimos meses. Várias são as reclamações que chegam a reportagem da Folha do Mate e igualmente ao setor de fiscalização da prefeitura.

De acordo com o responsável pelo setor Luiz Antônio Rafanhin o trabalho da fiscalização está baseado em lei e, um primeiro passo é a notificação ao proprietário do terreno. “É o que estamos fazendo, conversando e explicando a importância de manter o terreno limpo, depois se não der resultado notificamos e depois é plicada a multa”, explica Rafanhin.

A lei 2534 de dezembro de 1998, no artigo 85 diz que “Os moradores são responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação do passeio e sarjeta fronteiriços à suas propriedades e residências, que devem ser feitos em horário conveniente e de pouco trânsito”. Já o artigo 89 da mesma lei reforça que “Os proprietários ou inquilinos tem obrigação de manter livres de macegas, resíduos, dejetos e águas estagnadas em seus quintais, pátios, terrenos e edificações, a fim de evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais nocivos à população”.

Depois da notificação o proprietário está sujeito ao recebimento de multas. O artigo 250 da mesma lei de 98 aponta o valor entre 50 a 500 Unidades Padrão Municipal (UPMS) para quem não cumprir a legislação. Hoje, o valor de uma UPM é de R$ 2,00.

Um terreno sujo na avenida Rupperti Filho está causando incômodo aos moradores próximos. Duas cobras, uma delas com mais de 2 metros foi encontrada em uma das residências, dizem os moradores, “tamanha a sujeira e mato que está tomando conta”. De acordo com Valdemar Schulte há mais ou menos três semanas nos fundos da casa de sua mãe Celita Schulte foi morta uma cobra de 2,05 metros.

O animal estava no local onde freqüentemente os familiares e amigos se reúnem pra tomar chimarrão. “Isto é perigoso e provavelmente a cobra tenha vindo do terreno sujo bem ao lado da casa da mãe”, disse Valdemar que destaca sua preocupação pelas crianças que brincam no pátio da casa e pelo perigo de encontrar uma cobra deste tamanho.
(Jaqueline Carissimi/Folha do Mate, 03/03/06)