Em nota divulgada ontem (1), o Ministério do Meio Ambiente afirma que "agiu imediatamente" assim que tomou conhecimento, em janeiro do ano passado, de que caminhões transportando madeira estariam circulando com adesivos irregulares na Amazônia. Segundo a nota, o Ibama designou três fiscais para fazer o levantamento preliminar da situação e, de posse de indícios de irregularidade, encaminhou as denúncias à Polícia Federal.

"Ao mesmo tempo, o Ibama reforçou a fiscalização no pátio das serrarias em Altamira e Anapu, no Pará, onde foram apreendidas 36.000 m³ de madeira de diversas origens e aplicadas multas no valor total de R$ 8 milhões, já em fevereiro de 2005", diz a nota.

Segundo o ministério, as investigações da Polícia Federal chegarão à identificação objetiva de responsabilidades. Diz ainda que nos três anos do atual governo já foram realizadas nove grandes operações da PF a partir das informações do Ibama, entre elas a Curupira I (Mato Grosso, 2005), Curupira II (Mato Grosso, Rondônia - 2005) e Ouro Verde (Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Norte, 2005), resultando na prisão de 236 pessoas, sendo 75 servidores públicos federais e estaduais.

"Como nesses casos, se as investigações da Polícia Federal ou as que vierem a ser realizadas pelo Ministério Público, em decorrência do relatório da CPI da Biopirataria, apontarem o envolvimento de servidores do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente adotará de pronto as medidas administrativas pertinentes, sejam elas de exoneração de gestores que ocupam cargos de confiança ou abertura de processos disciplinares que levem à demissão de servidores públicos de carreira", diz a nota.

Segundo a nota, o plano Safra Legal foi discutido com centenas de entidades da sociedade civil e associações empresariais, como única forma de exploração legal e sustentável dos recursos madeireiros no Pará, onde cerca de 85 % das terras são públicas. Foram autorizados os desmatamentos de no máximo 3 hectares em lotes de assentamento do Incra, nos termos da Instrução Normativa número 3, de 2002, anterior à atual gestão.

A nota diz ainda que a fiscalização na região foi intensificada e que começaram a surgir os resultados da implementação do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, o que gerou uma redução de 31% na taxa de desmatamento, a maior queda nos últimos nove anos, segundo o ministério.

"No caso do Pará, a emissão de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) foi reduzida em 65%. Em Altamira, os resultados foram ainda mais significativos: a área desmatada, que era de 1.497 km² entre julho de 2003 e agosto de 2004, caiu para 252 km², de julho de 2004 a agosto de 2005, período em que ocorreu o plano Safra Legal. Segundo maior município em área desmatada na Amazônia em 2004, Altamira caiu para o 11º lugar no ranking dos municípios com maior área desmatada em 2005", diz a nota.

A última edição da revista "Veja" traz reportagem na qual afirma que, depois de nove meses investigando o assunto, a CPI da Biopirataria apontou como chefe do esquema de desmatamento ilegal no Pará o gerente-executivo do Ibama no estado, Marcílio Monteiro, indicado pela senadora petista Ana Júlia Carepa, com quem foi casado. Segundo a revista, a CPI descobriu indícios contra os dois.
(O Globo, 01/03/06)