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Queda-de-braço no complexo do Rio Madeira
2006-03-02
A construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira "está decidida", afiança o presidente do BNDES, Guido Mantega. "A decisão já está tomada pelo presidente Lula. Não tem discussão", enfatiza. Obra superpolêmica, o megaprojeto de 6.450 MW (uma meia Itaipu), estimado em R$ 20 bilhões é, segundo ele, o "filé mignon" dos projetos de expansão da oferta de energia no país para o longo prazo, 2010, 2011. Quinta-feira (24), Lula esteve com os governadores do Acre, Jorge Viana, Amazônia, Eduardo Braga, e Rondônia, Ivo Cassol, tratando exatamente da participação dos Estados nos leilões das usinas que o governo quer realizar ainda neste semestre.
Apesar de Mantega adiantar que o presidente da República já arbitrou em favor da construção das usinas, há muitas dúvidas sobre sua viabilidade técnica e financeira; enormes temores da equipe econômica do governo quanto ao seu impacto fiscal; e pouco entusiasmo do setor privado. O projeto envolve a construção de duas hidrelétricas, a de Jirau (3.300 MW) e a de Santo Antônio (3.150 MW), em dois trechos do rio.
Depois de submetida uma proposta preliminar à avaliação dos técnicos especialistas em finanças públicas, a conclusão foi simples e direta: "Essa obra não cabe no Estado brasileiro", atestou um graduado funcionário do governo. "É um megaprojeto megalômano", endossa Claudio Salles, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE). "Já há concessões para 5 mil MW na região, de projetos mais avançados na análise ambiental e mais próximos aos centros de consumo. Há soluções mais econômicas para o consumidor brasileiro", conclui. O preço estimado do complexo é de R$ 160 Mwh, sendo R$ 120 de geração e R$ 40 de transmissão. No leilão de energia nova em dezembro o preço máximo foi de R$ 132,30 Mwh para entrega em 2008.
Mantega sustenta, porém, que o complexo do Rio Madeira traz uma série de vantagens. O primeiro passo é a obtenção da licença ambiental prévia, que ele aguarda para maio e acha que isso não será problema, pois trata-se de uma obra pouco agressiva. "Não será preciso alagar uma área grande e não há reservas ambientais nem indígenas na região". As duas usinas vão praticamente equacionar o abastecimento de energia na Região Norte, permitindo a integração da região a todo o sistema de energia nacional.
Outra vantagem, prossegue Mantega, é que as usinas vão reduzir em R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões os encargos da conta CCC (Conta de Consumo de Combustível), estimada em cerca de R$ 4,5 bilhões este ano, que se refere ao subsídio cruzado ao óleo diesel consumido no Norte do país. O que está sendo discutido agora, informa o presidente do BNDES, é qual o melhor projeto técnico. "O Ministério das Minas e Energia e o BNDES já têm toda uma análise. Não vai ter problema", salienta. A Casa Civil também apóia essa obra, cuja concepção é singular. Como a queda d"água do rio é pequena, em torno de 15 metros, vai se utilizar um novo tipo de turbina, a Bulbo, submersa, horizontal. O que não é nada trivial. A maior turbina Bulbo em funcionamento no mundo é de 40 MW, lembra Salles. As 88 turbinas previstas para as duas usinas seriam de 80 MW cada e todas construídas pela indústria doméstica. Mantega avalia que só essas encomendas vão gerar cerca de 15 mil novos empregos no país.
O BNDES pretende entrar financiando de 30% a 40% do projeto. "Nossa participação deverá ser de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões", adianta o presidente do banco. Cálculos preliminares apontam para um investimento em torno de R$ 20 bilhões. "Se tirarmos as eclusas, que não precisam ser feitas agora, o custo cai para uns R$ 18 bilhões ou menos". Ele já conversou com a direção da CAF (Corporação Andina de Fomento), que está interessada em financiar projetos no Brasil, "está sobrando dinheiro lá", e pretende mostrá-lo ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Mantega garante: Lula decidiu tocar o megaprojeto
"Tem alguns falando bobagens. Dizem que é um projeto de grande impacto fiscal. Não há impacto fiscal algum, pois vai ficar sob controle privado. O único impacto fiscal que poderia ter é se fossem feitas as eclusas para tornar o rio navegável, mas isso pode ficar para uma segunda etapa. No primeiro momento, portanto, não entra no orçamento do governo. Vamos oferecê-lo ao setor privado. É claro que Furnas pode participar, se faltar interessados. Senão, nem precisa participar".
Na modelagem que está sendo discutida, seriam criadas duas Sociedades de Propósito Específico (SPE), uma para cada usina. A participação seria aberta a grupos privados e a bancos estrangeiros, que entrariam na licitação pública. "Vamos tentar reduzir ao máximo os custos, implantar governança corporativa. É um projeto que tem que ser auto-sustentável", enfatiza o presidente do BNDES. "Acho um projeto belíssimo. Como não tem problemas ambientais, pode começar a obra no ano que vem e em três anos já vai estar gerando caixa", diz entusiasmado.
"Outra besteira que se diz é que ele é longe das fontes de consumo. Isso não é verdade. A 200 km tem a cidade de Porto Velho. O complexo vai abastecer todas as capitais da Região Norte. Então, não sei qual é o problema", rebate Mantega.
"O governo diz que o projeto será 49% estatal e 51% privado, mas o setor privado não vai se envolver nisso porque o risco é gigantesco", sublinha Salles. "Não conheço, na história de projetos estatais, um que tenha sido executado ao custo e prazo projetados". Tucuruí, por exemplo, custou 77% a mais do que o originalmente orçado, lembra ele.
Para uma eventual participação o setor privado deverá exigir alguma garantia do Tesouro Nacional; não se sabe o custo das obras compensatórias para a concessão da licença ambiental, assim como não foi ainda desenvolvido o novo modelo de turbina.
Como há mais dúvidas e temores do que convicções; como o Estado brasileiro não dispõe de recursos para tocar uma obra dessa envergadura; e como o país não vive mais nos tempos em que o presidente da República, sem consultar ninguém, decidia construir a Transamazônica, é prudente tomar a decisão sem açodamento para que esse não seja mais um problema do que uma solução para a oferta futura de energia.
(Valor Online, 24/02/06)
Apesar de Mantega adiantar que o presidente da República já arbitrou em favor da construção das usinas, há muitas dúvidas sobre sua viabilidade técnica e financeira; enormes temores da equipe econômica do governo quanto ao seu impacto fiscal; e pouco entusiasmo do setor privado. O projeto envolve a construção de duas hidrelétricas, a de Jirau (3.300 MW) e a de Santo Antônio (3.150 MW), em dois trechos do rio.
Depois de submetida uma proposta preliminar à avaliação dos técnicos especialistas em finanças públicas, a conclusão foi simples e direta: "Essa obra não cabe no Estado brasileiro", atestou um graduado funcionário do governo. "É um megaprojeto megalômano", endossa Claudio Salles, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE). "Já há concessões para 5 mil MW na região, de projetos mais avançados na análise ambiental e mais próximos aos centros de consumo. Há soluções mais econômicas para o consumidor brasileiro", conclui. O preço estimado do complexo é de R$ 160 Mwh, sendo R$ 120 de geração e R$ 40 de transmissão. No leilão de energia nova em dezembro o preço máximo foi de R$ 132,30 Mwh para entrega em 2008.
Mantega sustenta, porém, que o complexo do Rio Madeira traz uma série de vantagens. O primeiro passo é a obtenção da licença ambiental prévia, que ele aguarda para maio e acha que isso não será problema, pois trata-se de uma obra pouco agressiva. "Não será preciso alagar uma área grande e não há reservas ambientais nem indígenas na região". As duas usinas vão praticamente equacionar o abastecimento de energia na Região Norte, permitindo a integração da região a todo o sistema de energia nacional.
Outra vantagem, prossegue Mantega, é que as usinas vão reduzir em R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões os encargos da conta CCC (Conta de Consumo de Combustível), estimada em cerca de R$ 4,5 bilhões este ano, que se refere ao subsídio cruzado ao óleo diesel consumido no Norte do país. O que está sendo discutido agora, informa o presidente do BNDES, é qual o melhor projeto técnico. "O Ministério das Minas e Energia e o BNDES já têm toda uma análise. Não vai ter problema", salienta. A Casa Civil também apóia essa obra, cuja concepção é singular. Como a queda d"água do rio é pequena, em torno de 15 metros, vai se utilizar um novo tipo de turbina, a Bulbo, submersa, horizontal. O que não é nada trivial. A maior turbina Bulbo em funcionamento no mundo é de 40 MW, lembra Salles. As 88 turbinas previstas para as duas usinas seriam de 80 MW cada e todas construídas pela indústria doméstica. Mantega avalia que só essas encomendas vão gerar cerca de 15 mil novos empregos no país.
O BNDES pretende entrar financiando de 30% a 40% do projeto. "Nossa participação deverá ser de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões", adianta o presidente do banco. Cálculos preliminares apontam para um investimento em torno de R$ 20 bilhões. "Se tirarmos as eclusas, que não precisam ser feitas agora, o custo cai para uns R$ 18 bilhões ou menos". Ele já conversou com a direção da CAF (Corporação Andina de Fomento), que está interessada em financiar projetos no Brasil, "está sobrando dinheiro lá", e pretende mostrá-lo ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Mantega garante: Lula decidiu tocar o megaprojeto
"Tem alguns falando bobagens. Dizem que é um projeto de grande impacto fiscal. Não há impacto fiscal algum, pois vai ficar sob controle privado. O único impacto fiscal que poderia ter é se fossem feitas as eclusas para tornar o rio navegável, mas isso pode ficar para uma segunda etapa. No primeiro momento, portanto, não entra no orçamento do governo. Vamos oferecê-lo ao setor privado. É claro que Furnas pode participar, se faltar interessados. Senão, nem precisa participar".
Na modelagem que está sendo discutida, seriam criadas duas Sociedades de Propósito Específico (SPE), uma para cada usina. A participação seria aberta a grupos privados e a bancos estrangeiros, que entrariam na licitação pública. "Vamos tentar reduzir ao máximo os custos, implantar governança corporativa. É um projeto que tem que ser auto-sustentável", enfatiza o presidente do BNDES. "Acho um projeto belíssimo. Como não tem problemas ambientais, pode começar a obra no ano que vem e em três anos já vai estar gerando caixa", diz entusiasmado.
"Outra besteira que se diz é que ele é longe das fontes de consumo. Isso não é verdade. A 200 km tem a cidade de Porto Velho. O complexo vai abastecer todas as capitais da Região Norte. Então, não sei qual é o problema", rebate Mantega.
"O governo diz que o projeto será 49% estatal e 51% privado, mas o setor privado não vai se envolver nisso porque o risco é gigantesco", sublinha Salles. "Não conheço, na história de projetos estatais, um que tenha sido executado ao custo e prazo projetados". Tucuruí, por exemplo, custou 77% a mais do que o originalmente orçado, lembra ele.
Para uma eventual participação o setor privado deverá exigir alguma garantia do Tesouro Nacional; não se sabe o custo das obras compensatórias para a concessão da licença ambiental, assim como não foi ainda desenvolvido o novo modelo de turbina.
Como há mais dúvidas e temores do que convicções; como o Estado brasileiro não dispõe de recursos para tocar uma obra dessa envergadura; e como o país não vive mais nos tempos em que o presidente da República, sem consultar ninguém, decidia construir a Transamazônica, é prudente tomar a decisão sem açodamento para que esse não seja mais um problema do que uma solução para a oferta futura de energia.
(Valor Online, 24/02/06)
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