O seguro ambiental deverá somar pontos na avaliação das candidatas a participar do seleto grupo de empresas que compõem o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), criado para ser uma referência para o investimento socialmente responsável e um indutor de boas práticas no meio empresarial.

Há um movimento do setor de seguros para conscientizar o empresariado da importância do seguro ambiental. A idéia é incluir o seguro entre os vários quesitos do questionário de revisão anual do ISE para que ele conte pontos às empresas que tiverem contratado uma cobertura que dê garantia de que se for causado danos ao meio ambiente pela empresa haverá uma indenização suficiente para reparar o estrago.

"O questionário qualifica a empresa para entrar no ISE. São indicadores, que compõem pilares, analisados estatisticamente. De acordo com as notas, a empresa é incluída ou não neste grupo seleto", explica Rubens Mazon, coordenador do Centro de Estudo da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela criação dos critérios de avaliação do índice.

"O seguro ambiental está na pauta da revisão do ISE, mas os trabalhos nem começaram para sabermos se será ou não incluído", disse Mazon. O índice registrou valorização de 25,8% de dezembro do ano passado, quando foi lançado, até agora. Um desempenho mais favorável do que os 20,4% do Ibovespa, composto por 57 ações.

O novo questionário será distribuído em agosto às empresas candidatas a participar da versão revista do índice, que entra em vigor em dezembro. Na primeira versão, 80 companhias se candidataram e apenas 28 foram selecionadas. Entre elas pesos pesados como Bradesco, Banco do Brasil e Itaú, como Votorantim, Natura, Perdigão e Aracruz Celulose, entre outras.

Entre os argumentos, os executivos dizem que o seguro ambiental faz parte das inúmeras exigências feitas pelo Princípios do Equador - um acordo firmado entre bancos em junho de 2003, que impõe o atendimento de critérios mínimos ambientais e de responsabilidade social na concessão de financiamento para projetos acima de US$ 50 milhões.

"Pode ser uma alavanca positiva para o setor", disse Walter Polido, diretor técnico e jurídico da resseguradora Munich Re, o maior especialista em responsabilidade civil ambiental do Brasil. Para Polido, as seguradoras vão se sentir compelidas a disponibilizar produtos mais consistentes na medida que as empresas demandarem o produto. "Não há demanda das empresas hoje. Mas quando o setor se aquecer, com certeza teremos um produto de primeira linha para atender aos nossos clientes", disse Ivan Passos, vice-presidente da SulAmérica Seguros.

"O empresário não verá grande necessidade de comprar o produto porque não é penalizado. Há leis modernas, mas não há execução. Talvez o empresariado se sinta protegido diante da Justiça, pois poucos são condenados por danos ambientais. O Estado, por sua vez, se vê satisfeito com a multa que impõem. Porém, a questão é mais séria. Precisa haver responsabilização e penalização. Enquanto isso não acontecer, a necessidade do seguro não acontece", disse Polido.

Os Estados Unidos é o país mais desenvolvido em termos de seguro ambiental. "O que começa a acontecer aqui teve início lá nos anos 80. Hoje há uma enorme variedade de seguro ambiental nos EUA, sendo que o custo chega a 1,5% do valor da importância segurada", informou Polido.

A Europa ainda é conservadora nesse assunto, mas haverá mudanças a partir de agora, pois uma nova legislação, determinando com grande ênfase a responsabilidade do causador do dano, entrará em vigor a partir de 2007, obrigando o mercado a ofertar coberturas mais abrangentes", informou o especialista em seguro de responsabilidade civil.
(GM, 02/03/06)