"Uma das maiores catástrofes para a Amazônia". É assim que Artur de Souza Moret, Professor da Universidade Federal de Rôndonia e coordenador do Fórum de Debates sobre Energia daquele Estado, define o projeto de obras de hidrelétricas no Rio Madeira, que deverá contar com o financiamento do BNDES, em artigo na quinta edição do boletim eletrônico Desenvolvimento, Democracia e Direitos, editado pelo Ibase. O boletim - que foi disparado na terça-feira (21/02) - faz parte de um projeto do Ibase, em parceria com outras ONGs, de promover o acompanhamento social das ações do BNDES.

O informativo traz ainda uma entrevista com Victorio Mattarozzi e Cássio Trunkl, do projeto Eco-finanças, da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira, comentando o relatório Shaping the Future of Sustainable Finance - Moving the Banking Sector from Promises to Performance (que revisa as políticas ambientais e sociais de 39 bancos do mundo inteiro, no qual o BNDES tirou nota zero). Este artigo também está na seção Reservado de hoje do AmbienteJá. Leia abaixo o texto de Moret:

“Barragens não podem ser financiadas pelo BNDES”
Artur de Souza Moret

No Brasil, os planos de desenvolvimento têm uma base única: grandes obras de infra-estrutura. Atualmente, o programa de Integração de Infra-Estrutura da América do Sul (IIRSA, na sigla em espanhol) tem a base nesse conceito de empreendimentos estruturantes, dos quais o Brasil tem sido um grande incentivador, tanto em número de projetos como em disponibilização de recursos para a implementação de tais obras.

Porém, é uma lógica perversa. Nela, estão embutidas dinâmicas como a concentração de renda, de poder e de decisão que tais projetos suscitam; a eliminação de qualquer tentativa de inclusão de minorias, de trabalhadores(as) rurais, de índios(as), de seringueiros, de pescadores e de extrativistas; e o desrespeito ao meio ambiente e às diferenças sociais.

Os principais financiadores desses empreendimentos são a Corporación Andina de Fomento (CAF**), o Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata***), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID****) e, ultimamente, o BNDES, que tem viabilizado obras que estão referenciadas na IIRSA, tanto no Brasil como no exterior.

Esse é o caso das hidrelétricas no rio Madeira (baseadas no conceito da IIRSA), que trazem problemas de várias ordens e extrapolam as nossas fronteiras, pois também impactarão a Bolívia. Essa obra estimulará o aumento da área plantada com soja e para criação de gado em Rondônia, Acre e Amazonas e matará o rio Madeira, além de impactar áreas indígenas e destruir a estrada de ferro Madeira–Mamoré, um patrimônio histórico nacional.

O lago formado pelo barramento do rio também possibilitará a criação da hidrovia do Guaporé, que impactará toda a parte oeste de Rondônia, bem como, eventualmente, o Pantanal; viabilizará a exploração de florestas no Brasil, na Bolívia e no Peru; inviabilizará o abastecimento de água potável para a cidade de Porto Velho; e contaminará o lençol freático com o mercúrio que está no leito do rio. Ou seja, essa obra, se implantada, poderá ser uma das maiores catástrofes para a Amazônia. Portanto, uma pergunta merece ser feita: como é possível o BNDES financiar um empreendimento com tal grau de impacto? Não deve fazer isso, pois os seus princípios não permitem um investimento de tamanho risco.

Algumas questões, em relação ao banco, merecem destaque, pois um dos princípios fundamentais do banco é: “O BNDES considera ser de fundamental importância, na execução de sua política de apoio, a observância de princípios ético-ambientais e assume o compromisso com os princípios do desenvolvimento sustentável”, como se lê em texto disponível em seu site ( www.bndes.gov.br/empresa/default.asp ).

É necessário acrescentar uma relevante informação: a área de abrangência dessas hidrelétricas impacta diretamente, segundo o Ministério do Meio Ambiente, as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade na graduação “extremamente altas” ( ver www.mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv ). Conclui-se que, se o banco pretende observar os princípios ético-ambientais dos projetos, as hidrelétricas do Madeira não podem receber financiamento de um banco que tem esse comprometimento.

** Sediado na Bolívia, o Fonplata tem como países membros Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai e financia projetos de desenvolvimento na bacia do rio da Prata e áreas de influência.
*** Tem sede na Venezuela. Possui 17 países sócios, da América Latina e do Caribe, entre eles o Brasil. Destina-se a financiar o “desenvolvimento sustentável” e a “integração regional”.
**** Fundado em 1959, financia e coopera tecnicamente em projetos de desenvolvimento. É o mais antigo e maior banco regional desse tipo. Coordena técnica e economicamente a IIRSA.
(Informalções da Linhas e Laudas e Ibase - Boletim Desenvolvimento, Democracia e Direitos)
http://www.ibase.br/dvdn/conteudos/uhes_madeira.htm