O Conselho da Justiça Federal fez nesta terça-feira (21/2) o seu primeiro descarte de documentos e processos administrativos. O procedimento visa eliminar os documentos avulsos (ofícios, memorandos, relatórios, listagens, etc) e processos administrativos relativos à contratação de serviços produzidos e recebidos pelo órgão com temporalidades cumpridas e sem valor histórico, fiscal ou probatório.

O acervo para o descarte foi analisado, avaliado e selecionado de acordo com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade aprovados pelas Resoluções do CJF 217/99 e 393/04. Foi instituída uma Comissão de Avaliação de Documentos do CJF, composta por um representante de cada unidade administrativa do Conselho, para se encarregar de uma eliminação mais eficaz e segura.

A cerimônia do primeiro descarte de documentos administrativos foi feita na gráfica do CJF e teve a participação dos integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos e do secretário-geral do CJF, Ney Natal. "Esse procedimento permitirá abrir espaço para novos processos preservando documentos históricos", disse.

"Nesse primeiro processo estão sendo desocupadas mais de 800 caixas de arquivo que serão reutilizadas, são aproximadamente 10 mil documentos eliminados ou 5 toneladas de papel, desocupando cerca de 140 metros lineares de prateleiras ou 23 estantes", explicou a chefe da Seção de Arquivo do CJF e coordenadora da Comissão Eloiza Rocha Pereira.

Segundo Eloiza, a intenção é que seja feito um descarte anual de documentos e processos administrativos cujos prazos estejam vencidos. Os papéis serão triturados obedecendo ao procedimento padrão da gráfica do Conselho para garantir a segurança das informações e enviados para reciclagem. (Revista Consultor Jurídico, 22/2)