Foram libertados, na última sexta-feira, 17, quatro das cinco lideranças presas desde o último dia 15. São militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), atingidos pela usina hidrelétrica (UHE) Barra Grande, de propriedade das empresas Alcoa, Votorantim, Camargo Côrrea, Companhia Paulista de Força e Luz e DME, que formam o Consórcio BAESA. O incidente ocorreu em Anita Garibaldi, no Estado de Santa Catarina.

Segundo o MAB, as prisões foram marcadas pela arbitrariedade numa cilada armada pelo advogado da Baesa, Luciano de Maria, aceita pelo juiz da Comarca de Anita Garibaldi, Alexandre Karazawa Takashima. Além disso, durante a ação policial, 20 pessoas ficaram feridas com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. André Sartori continua no presídio em Lages. O MAB denuncia que não há motivo claro para que Sartori continue detido, e por isso tem se caracterizado como uma prisão política, semelhante às ocorridas durante no período da ditadura militar. Cinco lideranças do MAB continuam com a ordem de prisão decretada.

Os atingidos buscam o cumprimento do acordo social firmado entre MAB e Consórcio Baesa. No acordo consta reassentamento para as famílias atingidas, casas populares, crédito para custeio, entre outros. Além disso, existem várias condicionantes para a Licença de Operação da barragem, as quais não estão sendo cumpridas. Caso as empresas não cumpram imediatamente os acordos que assinaram, os atingidos exigem do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) a suspensão da Licença de Operação da barragem. Os agricultores continuam mobilizados no município de Anita Garibaldi, pressionando para a continuidade nas negociações e liberação do agricultor que está preso.

"A prisão de nossos companheiros é mais uma arbitrariedade do processo de implantação desta barragem, um dos maiores desastres ambientais e sociais da atualidade no Brasil", dizem a lideranças do MAB na região. Segundo a coordenação do MAB, os direitos humanos de pequenos agricultores têm sido afrontados sistematicamente por algumas das maiores e mais poderosas corporações nacionais e transnacionais, as quais, amparadas por uma "equivocada e retrograda noção de desenvolvimento", vem se apropriando dos rios, florestas e campos pertencentes ao povo brasileiro.

A região de Anita Garibaldi, que além da barragem de Barra Grande compreende a barragem de Campos Novos, tem sido palco de inúmeras arbitrariedades policiais e do judiciário nos últimos anos, conforme o MAB. Além de registrar fraudes graves e omissão do poder público no licenciamento das hidrelétricas. Recentemente, uma denúncia de prisões arbitrárias, feitas em março de 2005, em Campos Novos, levou a relatora das Nações Unidas para defensores de direitos humanos Hina Jilani, a visitar a região. Suas conclusões devem ser apresentadas em junho.
(Adital, 21/02/06)