O encontro, realizado na tarde de terça-feira (21/02), ao qual presentes os Promotores de Justiça de São Jerônimo, General Câmara, Triunfo, Cachoeira do Sul, representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal teve por objetivo discutir a degradação ambiental causada pela extração de areia na Bacia do Rio Jacuí, definindo uma política de atuação Institucional do Ministério Público Estadual relativamente ao tema.

Após a manifestação da DAT, onde expostos os efeitos ambientais da extração de areia e as medidas de remediação necessárias, a Procuradora da República Carolina Medeiros informou sobre a atuação do MPF relativamente ao tema. Também manifestou-se o Delegado Álvaro Palharini, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal.

Ao final, houve a deliberação de que, nos termos do Provimento nº 60/2005, será submetida a Procuradoria-Geral a possibilidade de designação de Promotores de Justiça para presidirem inquérito civil destinado a, em âmbito regional, investigar os danos ambientais decorrentes da extração da areia. Tambem ficou agendado um novo encontro, na sede da Procuradoria da República, para definir as futuras diligências investigatorias.

A reunião foi presidida por Eduardo de Lima Veiga, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em exercício.
(MP-RS,22/02/06)