Por Karla Aharonian * Exemplo da Mata Atlântica deve ser sempre um alerta. Quando olhamos a região amazônica, ficamos perplexos. Mais ainda ao notar a densidade da floresta e suas inúmeras variações da cor verde, uma das quais representa nossas florestas na bandeira do Brasil, o verde louro de nossa flâmula. Para quem caminha na floresta ou a sobrevoa, lê estatísticas ou vê imagens na TV, os adjetivos recorrentes são: imensa, fantástica, gigante, incontável, indescritível, infindável... Infindável?

Ano de Copa do Mundo normalmente é o período em que mais ostentamos as cores nacionais. Relembro uma imagem estilizada de nossa bandeira, em que parte do verde é substituída pelo branco, com o slogan: "Estão tirando o verde da nossa terra". Essa incisiva mensagem foi veiculada durante anos em adesivos e na mídia pela Fundação SOS Mata Atlântica, com um histórico de 19 anos de luta ambiental.

A área original da Mata Atlântica se estendia por 17 estados ao longo da costa, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, e ainda continente adentro nas regiões Sul e Sudeste, indo até a Argentina e o Paraguai. Provavelmente os colonizadores portugueses em 1500 devem ter exclamado o mesmo "É infindável!" que usamos hoje em relação à Amazônia.

A Mata Atlântica, além da pressão dos ciclos do ouro, da cana-de-açúcar e do café, sofreu veloz processo de industrialização e urbanização. De uma área original superior a 1,3 milhão de km², restam hoje apenas 7,3%. Além da perda do patrimônio ambiental e cultural, com a agressão às florestas, as nascentes secam e chegamos ao grave problema que preocupa os especialistas: a questão da água.

A Mata Atlântica é hoje uma colcha de retalhos. A Rede Mata Atlântica congrega 256 ONGs com objetivos similares de preservar e contribuir para a regeneração do que resta de um dos ecossistemas mais ricos do mundo, que abriga mamíferos inexistentes em outros ambientes. Serra da Cantareira e Ilhabela sofrem pressão. Do Nordeste ao Sul do País, em cada pedaço da Mata o homem age sem se importar com os recursos naturais, que não são infindáveis.

Na semana passada foi dado importante passo com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei da Mata Atlântica (107/03), que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Volta à Câmara para aprovação das emendas, mas é considerada uma vitória pelo movimento ambientalista.

Apresentado em 1992 pelo deputado Fábio Feldmann, o PL recebeu 80 emendas e sofreu forte resistência da bancada ruralista. Ele estabelece incentivos econômicos à produção sustentável. Cria também estímulos financeiros para restauração de ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta o artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como patrimônio nacional, delimita seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.

Felizmente o País está tomando providências mais cedo quanto à Floresta Amazônica. Neste mês o presidente Lula assinou decretos importantes para a preservação das florestas. A Amazônia passa a ter 45.803.297 de hectares de Unidades de Conservação. Até 2003 elas se estendiam por 30,7 milhões de hectares.

Foi criado também o 1 Distrito Florestal Sustentável do País. Sua abrangência é de mais de 16 milhões de hectares, com cerca de 5 milhões sob manejo florestal. As unidades recém-criadas se dividem em dois grupos: proteção integral (dois parques nacionais e a ampliação do Parque Nacional da Amazônia); e uso sustentável (quatro florestas nacionais e uma área de proteção ambiental).

A área escolhida para a criação do distrito foi definida a partir da Lei de Gestão de Florestas Públicas, já aprovada pelo Congresso Nacional e à espera de sanção presidencial. A partir dessa experiência, o governo planeja criar outros distritos florestais sustentáveis.

Que o exemplo da Mata Atlântica seja sempre um alerta para aqueles que acham que nossa imensidão verde não tem fim, ou que pode esperar. * Karla Aharonian é gerente da linha ecológica da EcoLeo, primeira revenda de madeira certificada da América Latina
(GM, 22/02/06)