A gigante da biotecnologia Monsanto quebrou promessa feita em 1999 e anunciou que vai desenvolver a tecnologia Terminator para culturas não alimentícias como o algodão, tabaco, culturas farmacêuticas e grama. Há sete anos a multinacional havia declarado publicamente que não iria comercializar essa tecnologia, que produz plantas geneticamente modificadas para produzirem sementes estéreis.

As sementes Terminator fazem parte das chamadas tecnologias genéticas de restrição de uso, que são uma forma de garantir a cobrança dos royalties e impedir a reprodução de sementes patenteadas, forçando os agricultores a comprar sementes todos os anos.

No mundo, esse tipo de tecnologia está proibido por uma moratória, determinada pela Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB). No próximo mês deverá haver a intensificação dos esforços das indústrias de biotecnologia para derrubar essa moratória durante a oitava Conferência das Partes da CDB, em Curitiba. A reunião poderá definir a postura da Organização das Nações Unidas sobre o futuro das tecnologias genéticas de restrição de uso.

No Brasil, a Lei de Biossegurança de março de 2005 proíbe esse tipo de tecnologia, mas há um projeto de lei de dezembro do mesmo ano, de autoria da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), em tramitação no Congresso, que propõe a liberação e a comercialização desse tipo de semente no Brasil.

A mudança de postura da empresa Monsanto indica um acirramento do confronto com os movimentos de agricultura familiar, ambientalistas e populações indígenas. A entidade ambientalista Greenpeace faz parte de uma aliança global com mais de 300 organizações que exigem a manutenção da moratória. As sementes estéreis ameaçam a biodiversidade e podem destruir o modo de vida e cultura de 1,4 bilhões de pessoas ao redor do mundo que dependem da produção própria de sementes.

A semente adaptada pelo próprio agricultor para sua realidade e produzida por ele é conhecida no Brasil como “semente criola”. A contaminação genética dessas sementes pode ter um impacto muito grave na agricultura familiar, que responde no Brasil por mais de 70% do emprego na área rural.

“Os agricultores do mundo e as populações indígenas não podem confiar na Monsanto”, afirmou Alejandro Argumedo da Associación ANDES, do Peru. “A empresa quebrou sua promessa e traiu mortalmente as populações indígenas que dependem de sua própria semente para sua soberania e independência alimentar”, completou.

“As corporações de biotecnologia têm uma visão clara e simples de mundo: nada pode ser cultivado sem a licença da Monsanto ou outras empresas que patentearam tecnologias de restrição de uso” explicou Benny Haerlin, do Greenpeace Internacional. “Se os governos mundias presentearem a Monsanto com a eliminação da moratória na reunião da CDB, nós vamos pagar a conta no futuro, quando os efeitos colaterais danificarem a integridade e a fertilidade da natureza.” completou.

A Campanha pela Proibição do Terminator anunciou no dia 21 de março o nome de mais de 300 organizações que estão contra a suspensão da moratória às tecnologias genéticas de restrição de uso. A lista de organizações está disponível em: www.banterminator.org/endorsements

Resistente ao Roundup - Enquanto isso, no Brasil, a Monsanto está em disputa com os produtores rurais do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul por causa da forma como quer cobrar os royalties pelas suas sementes. A Monsanto determinou a metodologia de cobrança de royalties e o seu valor sem consultar os produtores, além de ter definido regras quando a safra já estava plantada.

“Da forma estipulada pela Monsanto, os produtores que armazenam sementes serão prejudicados, pois terão que arcar com os custos da segregação de sementes transgênicas das convencionais”, afirma Luis Alberto Moraes Novaes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Maracaju (MS). Ele critica também o aumento do valor das royalties, que passou de 1% para 2% neste ano. “Vamos buscar o caminho do diálogo, mas, se esse não for possível, entraremos na Justiça contra a Monsanto”, afirma Luis Alberto.
(Greenpeace Brasil, 21/02/06)