Cerca de 1.400 metros quadrados de terra (70 m de comprimento e 20 m de largura), situados na encosta da Vitória - últimos resquícios de mata atlântica de Salvador – foram e estão sendo devastados. O cenário do crime ambiental abrigará mais um condomínio de luxo no Corredor da Vitória: o Mansão Leonor Calmon. O dano é sentido no tamanho da devastação. Animais silvestres, como micos e aves, velhos habitantes da área, tiveram a moradia destruída em nome da especulação imobiliária. Dezenas de árvores e vegetação nativa ainda estão espalhadas pelo chão. Um outdoor fincado na parte baixa do terreno, debruçado sobre o mar da Baía de Todos os Santos, coroa a violência ambiental cometida.

Ao ser informado pela equipe de reportagem da Tribuna da Bahia do tamanho da degradação ambiental na encosta da Vitória, o superintendente da Sucom, Paulo Meirelles, que estava em reunião, orientou os fiscais para checarem a documentação do prédio e fazerem vistorias no local. “Algumas construtoras enviam projetos à Sucom que recebem aprovação. No decorrer da obra elas alteram radicalmente o projeto, ficando diferente do que foi liberado. Caso isso se verifique com o Mansão Leonor Calmon, a construtora deverá desfazer o que foge ao autorizado”, informou a assessoria do órgão.

O empresário João Carlos Tourinho Dantas Filho, morador do Edifício Victory Tower pontua que há omissão por parte das autoridades. “Contatei o CRA e o Ministério Público, mas não obtive resposta. Foi devastada uma enorme faixa de terra da encosta que tinha vegetação nativa e espécies animais. Eles ainda inseriram uma placa de outdoor com a publicidade do imóvel”. A Sucom esclareceu que, para a construção de um imóvel, é necessário autorização prévia da superintendência e, a depender da situação até licença ambiental. O órgão disse que nenhuma denúncia havia sido registrada e que se posicionaria a partir das informações descritas pela TB.

De acordo com o chefe de gabinete do CRA, Centro de Recursos Ambientais, Ney Maron, a licença para a construção de um empreendimento residencial é dada pela Prefeitura de Salvador através da Sucom. “Recebemos solicitação via Ministério Público Federal através da procuradora Andrea Cardoso Leão sobre informações em relação ao Mansão Leonor Calmon. Estaremos encaminhando relatório na próxima semana. É preciso salientar que nenhum dos prédios foram licenciados pelo CRA na época da construção. Licença é com a Sucom”, destaca.

A construção do Edifício Mansão Leonor Calmon, no número 2.172 da Avenida 7 de Setembro, parece estar marcada por muita polêmica. Por ser um dos últimos casarões que retratam a época histórica na cidade, ele se tornou alvo de luta entre o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e construtores. O motivo seria um possível tombamento do casarão, questão que parece resolvida num primeiro instante junto aos órgãos competentes.

Imobiliária diz que só bananeiras foram derrubadas
Procurado pela equipe de reportagem da Tribuna da Bahia, um dos responsáveis por uma das construtoras do imóvel, disse que estaria numa reunião e no momento não poderia dar maiores informações sobre o fato. Um dos sócios da imobiliária afirma que não houve desmatamento. “Naquela encosta só existiam bananeiras e capim. Há pessoas incomodadas porque um novo empreendimento está sendo construído e temem desvalorização do seu prédio. Esse tipo de problema é comum em Salvador. Você constrói um imóvel no final da rua e um morador de uma parte totalmente oposta reclama. Fico indignado”.

Questionado sobre a área de proteção ambiental ele deixou claro. “Havia apenas bananeiras e mato. Não estamos infringindo nenhuma norma, tão pouco desmatando ou agredindo a natureza”. A área da encosta da Vitória foi motivo de ação do Ministério Público Estadual em 2004 através da Promotoria do Meio Ambiente. Cerca de 14 condomínios desembolsaram juntos uma quantia superior a R$ 500 mil. O motivo seriam os píers e teleféricos construídos de forma irregular, devastando a mesma Mata Atlântica hoje ameaçada. “O que houve na época foi um ajustamento de conduta”, esclarece um dos envolvidos. Um plano de Recuperação da Área Degradada, Prad, encarregou a Fundação José Silveira, FJS, de reflorestar com espécies nativas a encosta.

De acordo com o empresário João Carlos Tourinho Dantas Filho, morador do Edifício Victory Tower, não há por parte da FJS relatórios ou acompanhamentos dos fatos encaminhado aos moradores. “Trata-se de uma quantia grande e até o momento não observamos muitas intervenções”, revela.

A síndica do condomínio Victory Side, Lívia Simões, questiona os órgãos públicos sobre a questão do desmatamento. “Será que ninguém vai se pronunciar sobre o fato? Apenas queremos que as autoridades cumpram seu papel fiscalizador”.
(Tribuna da Bahia, 21/02/06)