Por Humberto Viana Guimarães*
Demora em construí-los traz enormes prejuízos. No mês passado, conversando com um morador da região amazônica a respeito do transporte do gás natural da Bacia de Urucu, ouvi: "Acho que nem meus netos verão estes gasodutos concluídos". Há uma certa descrença da população em relação a essas obras; também pudera, o assunto arrasta-se há anos como se fosse uma novela sem fim. Pasmem, já houve até um ex-governador da região que queria transportar o gás natural em barcaças em pleno século XXI.

Basicamente temos três gasodutos na região: 1) Porto Velho (RO)/Rio Branco (AC), que ainda está em estudo e sem previsão de início. 2) O gasoduto Urucu/Porto Velho (RO), 520 quilômetros, 14" de diâmetro, 2,5 milhões de m³/dia e custo estimado em US$ 250 milhões (US$ 34,61/m/polegada), já liberado pela Aut. ANP n 385, de 7/10/05, e que será construído pela TNG Participações (Consórcio da Gaspetro e a Dutonorte). 3) O gasoduto Coari-Manaus, com 420 quilômetros de extensão, 20" de diâmetro e 5,5 milhões/m³/dia (Aut. ANP n 402, de 29/11/04), está paralisado. Por quê? Segundo a Petrobras, devido ao custo das obras.

Conforme matéria publicada pela Gazeta Mercantil, edição de 18/1/06, página C-4, sob o título "Petrobras quer rapidez na licitação de Coari-Manaus", "(...) A estatal cancelou a licitação para a obra porque as construtoras cobraram cerca de 40% acima do esperado – o mercado estimava cerca de US$ 500 milhões (...)". A alegação para tal acréscimo: "(...) As chuvas atrapalham e oneram o custo dos trabalhos (...)". A prevalecer esse raciocínio, o gasoduto custaria US$ 700 milhões ou US$ 83,33/m/polegada, um preço exorbitante – diante disso, a constatação: a Petrobras agiu de forma correta ao cancelar a licitação.

Façamos uma pequena comparação. As tubulações do The North-European Gas Pipeline (NEGP), que levará gás da Rússia diretamente para a Alemanha, e que terá 1.689 quilômetros, sendo 500 quilômetros em terra e 1.189 quilômetros totalmente submersos no Mar Báltico até Greifswald, na Alemanha, com diâmetro de 48", terá um custo de 4 bilhões de euros – o que equivale a dizer que teremos um custo de US$ 59,28/m/pol (cotação de venda BC de 03/02/06), ou seja, 40,57% mais barato do que o Coari-Manaus. É notória a dificuldade de trabalhar na região amazônica, independentemente de ser período seco ou chuvoso; a logística é complicada, pois os acessos são difíceis. Mas nada se compara com as dificuldades de trabalhar no mar Báltico com suas correntes, ondas, frio siberiano, além do difícil manuseio da tubulação.

Interessante observar que, da mesma forma que o trecho Coari-Manaus, o gasoduto Urucu/Porto Velho também está localizado em plena região amazônica e seu preço é 140,77% mais baixo que o primeiro trecho citado (US$ 83,33/m/polegada/US$ 34,61/m/polegada).

Enquanto a novela se desenrola e não se constroem gasodutos tão necessários, milhões de m³ de GN são reinjetados ou queimados diariamente e o consumidor brasileiro é obrigado a continuar pagando, através de sua conta de energia, a conta de consumo de combustíveis (CCC) – Lei n 8.631, de 4/3/1993 –, que é um subsídio para as termelétricas da região que consomem óleo combustível, como, por exemplo, a Termonorte I e II.

Os números da CCC fazem ruborizar qualquer pessoa de bom senso! Entre 2001 e 2005, inclusive (dados da Aneel), foram pagos R$ 14.179.307.068,34. É necessário somar a este valor o previsto para 2006, que alcança R$ 4,525 bilhões (Aneel, Informativo n 207, 8/2/2006). Dessa forma, entre o período compreendido de 2001 e 2006, inclusive, teremos pago, de CCC, a impressionante quantia de R$ 18.704.307.068,34, equivalente a US$ 8.132.307.421,01 (1 US$ = R$ 2,30), recurso suficiente para construir quatro gasodutos do porte do Gasene (940 quilômetros, US$ 2 bilhões), que ligará Cacimbas (ES) a Catu (BA), ou três refinarias do porte da de Abreu e Lima, a ser construída em Pernambuco (US$ 2,5 bilhões).
* Humberto Viana Guimarães é engenheiro civil e consultor de geração de energia e concreto
(GM, 21/02/06)