O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, escolheu o médico bioquímico Walter Colli para presidir a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão que supervisiona e libera atividades com organismos geneticamente modificados (OGMs).

A definição, aguardada com ansiedade pela comunidade científica, não teve o efeito que se esperava. Em vez de ser o início de um processo de paz na tumultuada história dos transgênicos no País, a indicação de Colli colocou mais uma vez as organizações não-governamentais em pé de guerra com a comissão.

Entidades afirmam que a nomeação de Colli não obedeceu as regras da Lei de Biossegurança e ameaçam ingressar na Justiça, pedindo a nulidade da indicação.

A movimentação começou quinta-feira, quando o nome de Colli passou a figurar na lista tríplice de indicações para a presidência, feita por integrantes da própria CTNBio. Numa comunicação extra-judicial encaminhada ao ministro Rezende, as ONGs afirmavam que Colli tinha chegado à CTNBio sem que ritos descritos em lei fossem seguidos.

O apego ao formalismo foi uma ótima saída para as ONGs, que consideram Colli muito "liberal" com relação aos transgênicos. Algo que ele rebate: "Tenho certeza que, no futuro, ambientalistas vão gostar de mim", afirmou ao Estado.

Colli entrou na CTNBio por indicação do Ministério da Saúde, como especialista da comunidade civil na área. Seu nome foi escolhido depois de o Ministério fazer uma consulta pública e enviar comunicados para instituições e sociedades médicas. Uma lista de 98 nomes foi formada, depois reduzida para 43. A partir daí, a Secretaria de Ciência e Tecnologia apontou o nome do médico.

No entendimento legal das ONGs, a lista tríplice deveria ter sido feita pela sociedade civil. "O processo foi todo irregular", disse a coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Couto. "Qualquer decisão tomada pela CTNBio nessa presidência, portanto, poderá ser julgada nula pelo Poder Judiciário."

O Ministério da Saúde diz que a lei foi respeitada. Já o Ministério da Ciência e Tecnologia apenas acatou a indicação feita pela Saúde. Colli recebeu a indicação ontem pela manhã, durante reunião da CTNBio, na qual já exerceu a função de presidente.

Com 27 integrantes, representantes da sociedade civil, cientistas e de vários ministérios, a CTNBio retomou as atividades em dezembro, depois de receber uma nova formação e regulamentação dentro da Lei de Biossegurança. Há cerca de 500 processos à espera de análise, entre autorizações de pesquisas, revalidação de protocolos e liberação comercial de novos transgênicos.

O presidente da Fundação Butantã, Isaias Raw, que foi orientador de mestrado de Colli na Faculdade de Medicina da USP, nos anos 60, elogiou a escolha do ex-aluno para liderar a CTNBio. "É um indivíduo muito competente, como cientista e como administrador", disse Raw ao Estado. "A CTNBio precisa de uma pessoa com bom senso, e ele tem muito disso."
(O Estado de S. Paulo, 17/02/06)