Com o Pró-Guaíba praticamente paralisado, a capital gaúcha está buscando alternativas para resolver seus problemas com o saneamento. O Programa Integrado Socioambiental (Pisa), aprovado na primeira dezena de fevereiro pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma das principais iniciativas da prefeitura. O Pisa pretende elevar o nível de tratamento de esgoto sanitário de Porto Alegre dos atuais 27% para 77%. Trata-se de uma proposta conhecida entre os porto-alegrenses – divulgada ainda na gestão petista de Tarso Genro –, mas que se tornou inviável devido aos constantes déficits financeiros do município. De acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), responsável por grande parte das obras, serão investidos US$ 115 milhões – cerca de R$ 290 milhões.

O projeto é específico para a capital e, segundo a prefeitura, deve começar a ser executado a partir de maio deste ano. O grande enfoque é concentrado nos sistemas Ponta da Cadeia (próximo à Usina do Gasômetro), Cavalhada e Restinga que, juntos, lançam no Lago Guaíba aproximadamente 55,5% dos esgotos "in natura" da cidade. A captação e a emissão dos resíduos será feita via condutos terrestres e subterrâneos – impulsionados por várias estações de bombeamento, algumas a serem reformadas, outras construídas – e enviado para uma grande estação de tratamento entre os bairros Serraria e Ponta Grossa.

Paralelo ao "Pisa" está o Pró-Guaíba, de abrangência estadual e de autoria do Governo do Rio Grande do Sul, que visa recuperar a qualidade e ampliar o desenvolvimento de toda a Região Hidrográfica do Lago – formada por diversas bacias que escorrem para um único corpo de água. A área responde hoje por aproximadamente 84,7 mil Km²; é formada por nove bacias e mais de 250 municípios. "Trata-se de dois projetos semelhantes, onde um é co-participante do outro na medida em que auxiliam na qualidade e na preservação do Lago Guaíba", informa o DMAE.

Na fase inicial, por contrato com a Caixa Econômica Federal – que irá dispor R$ 32 milhões –, a Prefeitura investirá na montagem de 80 quilômetros de rede de esgoto da Restinga. Já as obras na rede da bacia do Arroio Cavalhada serão realizadas com recursos próprios. Em 2007, com verba do BID, o programa será implantado em duas etapas. Primeiro pretende-se resolver a questão do saneamento básico, para depois contemplar a drenagem e o reassentamento de moradores que habitam algumas áreas incluídas no projeto.

Outras medidas
O Pisa já estava em andamento no final do anos 90 e teria como financiador o JBIC, banco japonês. A instituição já tinha solicitado uma série de estudos para a Prefeitura, mas acabou desistindo de financiar as obras depois de dois anos, em função da crise econômica que afetou o Japão na época. Com isso, a partir de 2000, o BID passou a ser cortejado como parceiro do Socioambiental. Integrantes do banco vieram a Porto Alegre em 2001 conhecer os locais das principais intervenções. Mais tarde, entretanto, também resolveram paralisar as negociações devido aos déficits financeiros registrados pelo Município entre 2002 e 2004, e em função dos atrasos e não pagamentos de amortizações a financiamentos anteriores. Este ano, a missão do Banco, chefiada pelo economista Hugo de Oliveira, veio Porto Alegre para reavaliar as novas propostas apresentadas pelo atual prefeito da cidade, José Fogaça. Foram realizadas, no início de fevereiro, reuniões a portas fechadas entre os representantes do Banco, da Prefeitura e do DMAE.

Além de aumentar o nível de tratamento de esgoto, o Socioambiental vai compreender também as obras de proteção contra cheias e o reassentamento de aproximadamente 1600 famílias que vivem em áreas consideradas de risco nos bairros Cristal, Cavalhada e Serraria, às margens do Arroio Cavalhada e do Lago Guaíba, junto à Vila dos Sargentos.

Próximo ao arroio Cavalhada, entre a Avenida Diário de Notícias e a Rua Barbosa Neto, por exemplo, será necessário executar obras de proteção estruturais, como diques de amparo a alagamentos e estações de bombeamento. O local é habitado por parte da população que sofre as conseqüências de precipitações intensas e inundações de água provenientes de arroios e do Guaíba. Também será implantada uma estação de bombeamento na Avenida Icaraí, e redes de macrodrenagem em todo o entorno. Na bacia do Arroio do Salso, por outro lado, as áreas inundáveis ainda estão desocupadas. Portanto, serão adotadas medidas de proteção não-estruturais, isto é, as áreas sujeitas a inundações serão mantidas livres de quaisquer ocupações, e o local será mantido como parque natural. Além de ter um custo inferior às medidas estruturais, este tipo de solução tem um impacto ambiental positivo, pois reserva o curso natural do arroio, evitando sua canalização.

Também por conta da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), 0,5% do valor do projeto precisa ser aplicado em um parque. O escolhido foi o Morro São Pedro, próximo à Restinga, determinado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
Por Tatiana Feldens