Representante fantasma da sociedade civil é nomeado presidente da CTNBio, diz Greenpeace
2006-02-17
O médico Walter Colli foi nomeado nesta quinta-feira (16) presidente da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. A nomeação foi feita a partir de lista tríplice encaminhada ontem a Rezende pelos membros da comissão.
Walter Colli, que encabeçava a lista tríplice por apenas um voto, foi indicado de forma irregular como representante da sociedade civil pelo Ministério da Saúde, para compor a CTNBio. O nome indicado pelo ministério deveria ter sido escolhido a partir de uma lista elaborada pelas organizações da sociedade civil da área de saúde, que, ao que consta, não foram consultadas.
“A sociedade civil quer saber quem indicou Walter Colli”, disse Gabriela Couto, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. “O ministério simplesmente atropelou o processo.”
Walter Colli pertenceu à antiga CTNBio e é relator de dois processos de liberação comercial de milho transgênico resistente a lagarta (Milho Bt11 e Milho ICP-4), ambos da empresa Syngenta.
Na quarta-feira (15), as ONGs AAO, ASPTA, Greenpeace e Terra de Direitos enviaram ao Ministro Sérgio Rezende uma notificação solicitando que a indicação de Walter Colli fosse anulada devido à série de irregularidades que precederam a sua indicação e ainda que esclarecesse, junto ao Ministério da Saúde, a forma de tomada de decisão de Colli como especialista na área de saúde para CTNBio.
“As organizações da área de saúde devem questionar judicialmente a indicação de Walter Colli como seu representante na CTNBio, abrindo o precedente para o Poder Judiciário declarar nulo os atos praticados por esta nova comissão”, completou Gabriela.
(Informações do Greenpeace)
Novo presidente quer limpar a pauta da comissão
Nesta quinta-feira (16/2), o bioquímico Walter Colli, professor titular do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, assumiu a presidência do órgão e realizou a primeira reunião de trabalho. Agora, já existe um regimento interno para balizar o trabalho dos representantes da comissão.
Segundo Colli disse à Agência C&T/Fapesp, o objetivo agora é limpar a pauta da comissão. Entre os 417 processos pendentes, existem relatórios anuais de pesquisas, pedidos de alteração de razão social e de importação ou, ainda, extensão de Certificados de Qualidade em Biossegurança, necessários para desenvolvimento de pesquisas.
“Muitos desses relatórios são simples de ser definidos, outros já foram discutidos nas suas respectivas subcomissões setoriais (vegetal/ambiental ou humana/animal) e precisam apenas da decisão da plenária final”, disse.
Segundo Colli, os casos mais polêmicos serão debatidos com a seriedade necessária. “Enquanto presidente desta comissão, estarei me orientando pela legislação e acatarei o que for definido pelos membros”, afirmou.
A próxima reunião da CTNBio será realizada entre os dias 15 e 16 de março. Os processos que foram agora divididos entre os relatores e a análise técnica começarão a ser discutidos no encontro do próximo mês. Mais informações: www.ctnbio.gov.br
(Informações da Agência Fapesp)