O governo federal vai investir R$ 16 milhões em um projeto que visa reduzir o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia e ajudar os agricultores da região a terem acesso aos empréstimos do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem apoio do PNUD e é a principal linha de financiamento do setor. Para isso, a iniciativa vai atuar em duas frentes. Uma é a capacitação de 800 líderes comunitários, que vão repassar orientações sobre como desenvolver atividades agroflorestais de maneira sustentável. Outra prevê a contratação de profissionais com formação superior para dar assessoria técnica a 3 mil produtores.

O projeto é o último de uma série que o Ministério de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, está realizando nos principais biomas brasileiros (Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia). O objetivo é fortalecer os laços entre a agricultura familiar e a preservação do meio ambiente para, dessa forma, promover a exploração sustentável dos recursos naturais.

Para colocar a iniciativa em prática, o governo lançou um edital convocando instituições públicas (prefeituras, universidades, secretarias estaduais, entre outras) e entidades privadas sem fins lucrativos (como organizações não-governamentais) a elaborarem propostas de projetos nas duas modalidades. Os programas aprovados receberão de R$ 80 mil a R$ 200 mil, no caso da capacitação de lideranças comunitárias, e de R$ 300 mil a R$ 600 mil, para o oferecimento de apoio técnico aos produtores.

O treinamento de líderes comunitários, previsto na primeira modalidade do projeto, deve incluir desde o aprendizado de métodos simples de manejo florestal que não prejudiquem o meio ambiente até instruções de como organizar os produtores rurais em cooperativas. A intenção é aproveitar o papel de destaque que essas pessoas têm na comunidade para usá-las como difusoras dessas informações, segundo Ana Beatriz de Oliveira, gerente de projetos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ligado ao Ministério de Meio Ambiente).

“Eles atuarão como agentes multiplicadores. Darão orientações aos agricultores sobre como adequar a produção aos padrões ambientalmente corretos, como não usar agrotóxico em excesso e, se possível, substituir por pesticidas orgânicos”, afirma Ana Beatriz. De acordo com ela, as lideranças também vão assessorar os madeireiros, para que eles extraiam as árvores sem causar danos às florestas. “A exploração agroflorestal tem um caráter de preservação da floresta, tanto a exploração madeireira como a não-madeireira. A idéia é promover a atividade produtiva com a redução da derrubada de madeira”, conta Ana Beatriz.

Já os projetos voltados à assistência técnica visam ampliar o espaço que as atividades sustentáveis têm entre os produtores da região. O objetivo é que os técnicos especializados em sistemas agroflorestais mostrem aos agricultores e extrativistas da região como tirar melhor proveito financeiro com esse trabalho. Isso incentivaria a substituição de ações tradicionais por outras não-prejudiciais ao meio ambiente.

Além disso, esses profissionais ajudarão os agricultores e extrativistas da região a preparar a papelada para pedir empréstimos do PRONAF florestal — linha de crédito do programa voltada a produção agroflorestal. Cada um desses técnicos deve auxiliar, no mínimo, 100 produtores. “Eles terão uma área de atuação, pode ser um município, um distrito, ou uma comunidade. Nesses locais, eles serão como uma fonte de conhecimento, porque há muitas regiões isoladas na Amazônia”, destaca o coordenador do Núcleo de Águas e Florestas do Fundo Nacional de Meio Ambiente. Alcides Gatto.

"Os empréstimos do PRONAF devem estimular ainda mais a cultura agroflorestal, porque, além do apoio técnico, os produtores terão recursos para comprar novos equipamentos, ferramentas, sementes etc.", completa Gatto.
(PNUD Brasil, 16/02/06)