As famílias que tiveram de ser removidas para a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande afirmam que o consórcio Baesa, responsável pela obra, não cumpriu todos os compromissos assumidos com a população. A usina está sendo construída entre os municípios de Anita Garibaldi, em Santa Catarina, e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul.

Na quarta-feira (15), cinco agricultores foram presos em Anita Garibaldi (SC), após uma manifestação em frente ao fórum da cidade. Eles fazem parte do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Um dos coordenadores do movimento, Eloir Vieira Soares, disse que o consórcio Baesa não cumpriu vários pontos do acordo, que prevê a construção de casas, programa de reassentamento das famílias, revitalização das comunidades e estudos ambientais. "Há também um acordo social pelo qual seriam investidos R$ 6 milhões na região. E só R$ 500 mil foram investidos desde 2004", afirmou Eloir em entrevista à Agência Brasil .

Eloir lembrou que mais de 1,3 mil famílias tiveram de ser removidas para que a barragem fosse construída. "Tem muitas famílias que estão sem direito, até o momento. Não teve direito a acampamento e existem áreas de terras que ainda não foram pagas", disse ele.

O representante do MAB informou que cerca de 300 famílias estão acampadas em um salão comunitário de Anita Garibaldi, aguardando que os cinco agricultores sejam soltos e que o Baesa atenda a pauta de reivindicações do movimento. "A pauta vai desde a questão das casas e das famílias nos assentamentos atá a madeira que o Baesa retirou e ainda não entregou. As comunidades têm problemas e o consórcio não deu os direitos das famílias", afirmou.

O diretor-superintendente do consórcio, Carlos Alberto de Miranda, disse, entretanto, que as reivindicações das famílias já estão em andamento. Segundo Miranda, na pauta, fora "questões eminentemente políticas, não tem nenhuma coisa nova". Ele informou que 1.520 famílias foram beneficiadas: 959 foram indenizadas em dinheiro e as outras foram beneficiadas com carta de crédito no valor de R$ 100 mil e com reassentamento rural coletivo. Para Miranda, as coisas estão se processando na velocidade possível. "Talvez essa velocidade seja inferior ao desejo e às expectativas deles", observou.

O consórcio Baesa é formado pelas empresas Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e DME Energética. As obras da Usina Hidrelétrica de Barra Grande tiveram início em 2001 e os custos são de, aproximadamente, US$ 550 milhões, informou o diretor do consórcio.

MAB aguarda liberdade de agricultores de Anita Garibaldi (SC)
Representantes do MAB aguardam que cinco agricultores da cidade de Anita Garibaldi (SC) sejam soltos ainda hoje (17) pela justiça. Segundo um dos coordenadores do MAB, Eloir Vieira Soares, eles foram presos depois de uma "armação" da direção do Consórcio Baesa, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. O Consórcio é formado pelas empresas Alcoa, Votorantin, Camargo Corrêa, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e DME Energética.

"Teve uma armação tanto do diretor do Baesa quanto do advogado", disse Soares em entrevista à Agência Brasil. Ele explicou que cerca de 400 pessoas ocuparam na manhã de ontem (16) o escritório do consórcio, em Anita Garibaldi, para reivindicar que o Baesa cumprisse o acordo fechado com as famílias – deslocadas da região para a construção da hidrelétrica. "Fizemos acordos que alguns pontos seriam cumpridos e constavam na licença de operação. Muitos deles não foram cumpridos."

De acordo com Soares, o advogado do Baesa propôs ontem às famílias que alguns representantes da ocupação fossem com ele ao Fórum de Justiça da cidade para protocolar uma autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de desapropriação de terra. Nessa área algumas famílias serão reassentadas. "Ele convidou os agricultores para ir ao fórum", ressaltou Eloir.

O coordenador do MAB contou que três agricultores acompanharam o advogado. "Eles foram até o fórum e o advogado, lá no momento, pediu a prisão dos companheiros", afirmou.

Segundo os agricultores, o advogado disse que foi "intimidado e ameaçado" por eles. Vieira explicou que, depois disso, as famílias que estavam acampadas no escritório do consórcio foram para frente do fórum. "Gerou um sentimento de revolta que praticamente escapou do controle. O clima ficou difícil, houve confronto com a polícia. A brigada chegou atirando", destacou. Durante a confusão outros dois agricultores foram presos.

No entanto, o diretor-superintendente do Baesa, Carlos Alberto de Miranda, contesta essa versão. Ele disse que as famílias invadiram o escritório. "Cerca de 60 pessoas invadiram o escritório, houve danos a equipamentos. As pessoas se alojaram lá dentro, tomaram conta da sala de reuniões, houve uma invasão de fato", afirmou Miranda. Segundo ele, ninguém foi agredido fisicamente, mas "houve constrangimento psicológico muito grande". "Mandaram todo mundo desligar os computadores, interromperam as atividades e coagiram as pessoas que lá estavam."

Segundo ele, ao chegar ao fórum, o juiz perguntou ao advogado quem eram os três agricultores que o acompanhavam. "Essas três pessoas são do MAB que invadiram os nossos escritórios e estão mantendo reféns em cárcere privado. Foi o que o advogado falou. Aí o juiz deu ordem de prisão", disse Miranda.

O diretor do Baesa disse que o advogado do consórcio foi "escoltado" pelos três agricultores. "As pessoas que estavam dentro do escritório, para todo lugar que iam, uma pessoa do MAB ia junto para ver o que eles estavam falando", afirmou.

Os representantes do movimento já entraram com pedido de habeas-corpus pedindo a libertação dos agricultores. Agora, as famílias estão acampadas em um salão comunitário de Anita Garibaldi.

As obras da Usina Hidrelétrica de Barra Grande começaram em 2001, e parte dela já está em funcionamento. "A primeira máquina começou a funcionar em novembro de 2005 e a segunda no dia 2 de fevereiro de 2006. E tem uma terceira prevista para começar em maio", afirmou o diretor do Baesa. Segundo ele, o custo estimado do empreendimento é de US$ 550 milhões.
(Radiobras, 16/02/06)