A Agência Nacional de Águas (ANA) e as polícias militares ambientais debateram na quarta-feira (15) ações de fiscalização do uso de recursos hídricos no país. "A polícia já tem a tradição de trabalhar com a fiscalização, são 7 mil homens no Brasil inteiro. O que nós queremos é capacitar essa polícia militar com técnicas de fiscalização no uso de recursos hídricos para que ela possa nos auxiliar nas nossas ações", explicou a superintendente de fiscalização da ANA Gisela Damm Forattini.

No seminário, foram organizados grupos de trabalho que representaram cada região do país. Esses grupos apontaram os principais conflitos em relação ao uso da água, como também discutiram pontos em comum que podem ser trabalhados tanto pela polícia quanto pela ANA. O comandante geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Paulo César, avalia que os problemas têm sido iguais em todo Brasil, como, por exemplo, a poluição, os desvios de recursos hídricos e de mineração. "O papel da Polícia Militar em conjunto com a ANA não é só na aplicação de multas, mas também em orientar a população".

Já o capitão Marco Antônio da Silva, comandante da companhia da Policia Militar do Distrito Federal, destaca que na região Centro-Oeste a atenção é voltada principalmente às bacias hidrográficas que se encontram em situação precária. "O grande problema da região é o pessoal que empilha entulho e acaba poluindo os nossos rios".

Gisela Damm Forattini apontou também os conflitos entre irrigação e consumo humano, geração de energia elétrica e navegação, dentre outros, como problemas analisados pela ANA. Ela informou que a agência, desde 2001, age na fiscalização por meio de denúncias ou por ações sistemáticas em bacias hidrográficas.

Também foram convidadas para participarem do encontro, organizações não-governamentais, empresas públicas e privadas como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação O Boticário, a Natura, a Conservation Internacional, a The Nature Conservancy e a WWF Brasil. Segundo Forattini, "esses organismos estão participando do seminário para identificar em que momento ou como eles podem auxiliar nesse trabalho".

Forattini afirmou que a parceria entre a ANA e as Polícias Militares Ambientais já acontece informalmente. "Esse seminário pretende formalizar essa ação. A idéia é formatar um convênio com cada corporação na medida do interesse de ambas as partes". Foi entregue ainda, para cada participante, uma minuta do termo de cooperação técnica que poderá ser assinada oficialmente no dia 22 de março – Dia Mundial da Água.
(Agência Brasil, 15/02/06)