Copel e El Paso perto de um acordo sobre a UEG Araucária
2006-02-15
O governador do Paraná Roberto Requião e o Conselho de Administração
da Copel autorizaram a diretoria da estatal a negociar oficialmente
com as diretorias da El Paso e da Petrobras, suas sócias na Usina
Termelétrica de Araucária, um acordo para solucionar as questões
comerciais, técnicas e judiciais que envolvem o empreendimento. A
autorização concedida no início desta semana pelo Conselho é essencial
para o estabelecimento de um possível entendimento entre as partes.
O presidente da Copel, Rubens Ghilardi, afirmou que "os entendimentos
entre os sócios agora sobem do nível técnico ao nível das diretorias,
o que evidencia a boa vontade e a receptividade mútua em busca de uma
solução para os problemas". "Estamos otimistas quanto ao desfecho
satisfatório para este caso", disse o governador Roberto Requião. Nos
próximos dias os conselhos da Petrobras e da El Paso, multinacional
norte-americana, deverão autorizar formalmente suas diretorias a
negociar um acordo com a estatal paranaense.
A usina consumiu investimentos superiores a US$ 300 milhões e onerou a
Copel em mais US$ 43 milhões por erros de projeto: as turbinas não
conseguiriam operar em condição ótima com o gás natural boliviano, que
teria de ser depurado previamente numa estação de tratamento paga pela
Copel e, mais tarde, atestada como desnecessária por técnicos da
fabricante das turbinas. Dada por inaugurada em fins de 2002, a usina
com 469 MW de potência teria capacidade para suprir toda demanda de
Curitiba, mas jamais produziu eletricidade comercialmente.
Os contratos de compra de energia da UEG Araucária deveriam significar
desembolso anual para a Copel da ordem de R$ 450 milhões a partir de
2003. Toda a energia, ainda que pudesse ser produzida, não teria
colocação no mercado e não geraria receita para a estatal. Em razão
disso, Roberto Requião, quando assumiu o governo, determinou à nova
direção da Copel a imediata suspensão dos pagamentos à UEG e
renegociação dos contratos, tomando como premissa a preservação do
interesse público.
As conversações em busca de um acordo foram interrompidas quando a UEG
Araucária ingressou com um pedido na corte de arbitragem da Câmara
Internacional do Comércio, em Paris, pleiteando que a Copel fosse
condenada a pagar-lhe mais de US$ 800 milhões em indenizações e multas
por inadimplência. A Copel ingressou na Justiça brasileira para que
fosse decretada a nulidade da cláusula arbitral e considerados sem
efeito os procedimentos em Paris. Nenhum dos processos teve sentença
definitiva.
(GM, 15/02/06)