A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, que marcou o primeiro passo contra o aquecimento global, completará dentro de um dia o seu primeiro ano, enquanto os Estados Unidos, maior poluente do planeta, se mantém fora desse compromisso. O Protocolo, o mais importante dos 220 acordos internacionais sobre o meio ambiente estabelecidos na História, foi assinado por 34 países industrializados na cidade japonesa de Kyoto, em 1997, e entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005.

As nações que assinaram o acordo se comprometeram a reduzir até 2012 as emissões de gases causadores do efeito estufa, provocado pelo consumo de energia de origem fóssil como o carvão ou o petróleo, em 5,2% a menos do nível registrado em 1990. O Protocolo de Kioto apenas estabelece compromissos formais para os países industrializados, responsáveis por 56% das emissões mundiais de anidrido carbônico ou dióxido de carbono (CO2). Em troca, os 123 Estados em desenvolvimento que assinaram o documento, entre eles dois grandes poluidores em pleno crescimento econômico, China e Índia, têm apenas obrigações não vinculantes.

Os Estados Unidos, responsáveis por 25% das emissões de CO2 mundiais, rejeitaram o protocolo por considerarem que tais medidas a serem adotadas enfraqueceriam a economia americana, em uma postura que também foi seguida pela Austrália. A conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, celebrada em dezembro de 2005 na cidade canadense de Montreal, terminou sem nenhum progresso simbólico, já que Washington se limitou a aceitar a idéia de participar em discussões informais tendo em vista "ações de cooperação a longo prazo para enfrentar as mudanças climáticas". A conferência, no entanto, assegurou a continuidade do Protocolo de Kyoto, pois nela tomou-se a decisão de se refletir a respeito de novos compromissos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa para depois de 2012.

Além do desejado retorno de Washington à mesa de negociações, a outra grande interrogação é como conseguir dos países emergentes o esforço para salvar o planeta sem comprometer o seu desenvolvimento econômico. O Protocolo de Kyoto deu, pelo menos, uma primeira resposta ao permitir a um país industrializado se eximir de parte de suas obrigações em seu próprio país mediante o investimento "limpo" em um Estado em desenvolvimento.

Esse "mecanismo de desenvolvimento limpo" prevê que uma empresa de um país industrializado possa investir em um projeto destinado a reduzir as emissões de CO2 em um país emergente e receber, em troca, um crédito de carbono a seu favor. A medida pode favorecer os países em desenvolvimento porque as empresas dos países desenvolvidos nem sempre podem respeitar suas cotas de emissão de CO2 e, desta forma, comprar direitos de emissão de gases poluentes de outras menos poluidoras.
(AFP, 14/02/06)
Link: http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/02/14/ult34u147841.jhtm