A Petrobras negou as acusações feitas por entidades ambientalistas de que, em suas explorações na América do Sul, causaria danos ao meio-ambiente em áreas próximas a comunidades indígenas. As denúncias foram feitas durante o Encontro de Articulação Pan Amazônico, em Quito, no Equador, e no livro "Petrobras: Integração ou Exploração?", publicado pelo projeto Brasil Sustentável e Democrático, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Em resposta por escrito à Agência Brasil, a estatal brasileira rebate as críticas sobre sua atuação no Peru, na Bolívia e no Equador. Sobre sua atuação em território peruano, a estatal afirma que é infundada a denúncia de que causou danos em uma área próxima a uma reserva indígena. Segundo sua assessoria, a empresa ainda não iniciou a exploração na área, que teria sido recentemente adquirida.

"Estamos atualmente preparando-nos para o primeiro encontro com as comunidades da área, para sermos apresentados pela Petroperu como sócios do estado peruano no empreendimento", afirma a nota. A Petrobras garante que somente após esta apresentação serão iniciados os estudos para estabelecer um diagnóstico ambiental e preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Com relação às atividades de exploração e produção na Bolívia, a Petrobras garante que as atividades exploratórias previstas para o bloco Rio Hondo também não foram iniciadas "por falta de definição do governo". A estatal brasileira estaria aguardando uma definição sobre o monitoramento sócio-ambiental. Mas a empresa confirma que a área está localizada dentro de um parque nacional e em territórios indígenas. Neste caso especifico, a Petrobras sustenta que a posição da companhia é de não efetuar nenhuma atividade até que os problemas internos, entre o Ministério de Hidrocarbonetos e de Meio Ambiente, seja resolvido "em acordo com os interesses do país".

Mas afirma que os blocos de San Alberto e San Antônio (produtores de gás natural), não se sobrepõem a nenhum território indígena. "As atividades de relacionamento com as comunidades campesinas e indígenas adjacentes vêm sendo conduzidas com resultados positivos, as operações se realizam sem problemas sociais, sem contaminações e com grandes investimentos sociais". A empresa afirma que implementa, na região, um Plano de Relacionamento Comunitário – com consulta, divulgação, geração de empregos, construção de obras sociais em saúde, educação e saneamento.

No Equador, a nas regiões onde atua, na operação dos blocos 18 e 31, a Petrobras garante terem sido realizados convênios com as comunidades locais para a implementação de programas de auto-gestão comunitária e de obras de atendimento às necessidades básicas destas comunidades.

A estatal brasileira afirma que mantém alianças de trabalho e cooperação institucional com organizações indígenas do Equador. "O Programa de Saúde da Petrobras foi considerado como referência e o modelo a ser adotado deverá ser adotado como referencia para implementação em outras comunidades, dentro do Plano de Vida Huaorani", afirma na nota a Petrobras.

A nota ratifica, ainda, que o conceito de responsabilidade social e ambiental que norteia a empresa "estende-se a todos os países onde a empresa atua, reafirmando o compromisso da companhia com o Pacto Global, as Metas do Milênio e o desenvolvimento sustentável".
(Agência Brasil, 10/02/06)