Um ano depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um pacote ambiental criando o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, no oeste do Pará. Na mesma região, as áreas de conservação foram aumentadas em 6,4 milhões de hectares com a criação de sete novas áreas de proteção e a ampliação do Parque Nacional da Amazônia.
O Distrito Florestal Sustentável ficará ao longo da BR-163, com área de 16 milhões de hectares. Os oito decretos assinados pelo presidente foram apresentados pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
O Distrito Florestal Sustentável já está sendo criado de acordo com as regras estabelecidas pelo projeto de lei aprovado pelo Congresso que trata das florestas públicas, embora a proposta ainda não seja lei. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, as novas unidades de conservação estão dentro do distrito.
Marina: Distrito permitirá criar cem mil empregos
Segundo Marina Silva, o Distrito Florestal Sustentável possibilitará a criação de cem mil novos empregos diretos, com a geração de uma produção anual entre quatro e seis milhões de metros cúbicos de toras e entre 200 e 800 megawatts de energia, além de R$ 1,8 bilhão em impostos. Marina disse que hoje são gerados na região 18 mil empregos, de forma precária. Dilma afirmou que em até duas semanas Lula sancionará a lei de florestas.
— A Amazônia passa a ter 45,8 milhões de hectares em áreas de conservação. Até 2003, eram 30,7 milhões de hectares. Aumentamos em 15,1 milhões de hectares em unidades de conservação. No caso da BR-163, já temos autorização legal para implantar a mudança na região — disse Marina.
Desde o asfaltamento da BR-163, houve um aumento do desmatamento nas margens de até 500%. O governo analisou alternativas e decidiu pelas áreas de conservação. Foram criadas as seguintes unidades de conservação de proteção integral: Parque Nacional do Rio Novo, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso; Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba e Trairão; e a ampliação do Parque Nacional da Amazônia em 167 mil hectares, em Itaituba e Trairão.
As unidades de conservação de uso sustentável, que formam a maior área, de dois milhões de hectares, são: Floresta Nacional do Trairão, nos municípios de Itaituba, Rurópolis e Trairão; Floresta Nacional Anamá, em Itaituba e Jacarecanga; Floresta Nacional do Crepori, em Jacarecanga; Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, em Itaituba, Jacarecanga, Novo Progresso e Trairão.
(O Globo, 14/02/2006)