Vista da área contaminada com metais pesados da fábrica de zinco metálico operada pela falida Ingá Mercantil, em Itaguaí, na região da Baía de Sepetiba. Em janeiro, em um dos temporais que caíram sobre o Rio, quinze milhões de litros de água contaminada vazaram do lago poluído por rejeitos de metais pesados da falida Companhia Mercantil e Industrial Ingá, produtora de zinco e sulfato de zinco do município de Itaguaí, região litorânea do Rio.

O vazamento expôs o risco permanente daquele que é listado entre os maiores passivos ambientais do Brasil em causar desastre ecológico na Baía de Sepetiba, antigo reduto da pesca artesanal fluminense. A baía vem sendo castigada por décadas com despejo de metais pesados de empresas locais. A herança deixada pela Ingá começa a se tornar um entrave ao desenvolvimento econômico da região, uma área industrial nobre onde funciona o porto de Sepetiba.

Em dez ou quinze anos, o porto poderá precisar de áreas novas. Hoje, na visão da Cia. Docas do Rio de Janeiro, a autoridade portuária, o crescimento em si de Sepetiba não depende da solução do caso Ingá, mas se houvesse oportunidade de incorporar seu terreno seria interessante, admite uma fonte de Docas.

Ambientalistas e executivos de empresas com interesses na região afirmam que os metais pesados depositados na Baía de Sepetiba - e que continuam a vazar da Ingá vez por outra com as chuvas - tornam mais complexos os serviços de dragagem. O cuidado redobrado relaciona-se com a forma de despejar os sedimentos contaminados. Em alguns casos, o material precisa ser "encapsulado", ou seja, enterrado bom base em critérios técnicos. A contaminação da Ingá pode ainda encarecer processos de licenciamento ambiental.

Fonte da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) definiu a Ingá como um "nó" a ser desatado em Itaguaí. A preocupação da CSN se justifica. A empresa é dona de área contígua ao porto de Sepetiba, onde tem plano de instalar uma usina de produção de placas de aço, em investimento estimado em cerca de US$ 2 bilhões. A siderúrgica também controla o terminal de contêineres do porto, o Sepetiba Tecon, cuja terreno fica próximo ao da Ingá.

Com área de um milhão de metros quadrados, a Ingá teria potencial, segundo especialistas, de receber, depois de descontaminada, um parque de tanques para armazenagem de granéis líquidos (derivados de petróleo e produtos químicos). Seria preciso construir um duto para levar os produtos até um terminal portuário, ainda inexistente. Na condição atual, porém, a Ingá pode até ser uma fonte de problemas para a nova refinaria-petroquímica da Petrobras, orçada em US$ 3 bilhões, se a estatal decidir instalar o projeto em Itaguaí.

O prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior (PFL), mais conhecido por "Charlinho", discorda que a Ingá seja um complicador para a instalação de novos projetos industriais no município. "A primeira preocupação deve ser em despoluir a área", diz o prefeito. A ponta mais visível da contaminação à qual Busatto se refere é uma bacia de rejeitos, formada por um lago e um morro, onde há cerca de três milhões de toneladas de resíduos tóxicos solúveis em água (zinco, manganês, cádmio e chumbo).

Como essa bacia foi instalada em área de mangue, sondagens indicam que o entorno está muito contaminado por zinco, cádmio e chumbo em profundidades que chegam a 30 metros do solo. A questão crucial é como descontaminar a área. Em 15 de março haverá uma audiência pública na 7ª Vara Cível da Justiça Federal, no Rio, para definir o destino dos rejeitos tóxicos da Ingá. A audiência será na 7ª Vara porque ali foi ajuizada, em 13 de outubro de 2003, uma ação civil pública cujos autores são os ministérios públicos estadual e federal e os réus, a União, o Estado e o município de Itaguaí.

O objetivo da ação foi evitar uma catástrofe ambiental no parque industrial da Ingá, criado em 1966 por Domício Gondim Barreto, ex-senador que fundou a Mineração Areiense S.A. (Masa), de Vazante (MG), para extrair zinco. Desde 2003, até dezembro de 2005, a ação civil trabalhou no tratamento de efluentes e na manutenção do parque. As atividades, coordenadas pelo professor João Alfredo Medeiros, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contaram no período com R$ 2,5 milhões da União por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

O Estado colocou outros R$ 2 milhões para obras no dique da barragem da Ingá. No fim do ano passado, os recursos terminaram, o que motivou uma ordem judicial da 7ª Vara para que União, Estado e município aportassem mais recursos nos trabalhos. Os réus da ação conseguiram suspender a ordem na Justiça e, a partir de dezembro, por falta de dinheiro, foi suspenso o trabalho de tratamento dos resíduos da Ingá.

Com as chuvas de verão, mais fortes neste ano, a barragem vazou e a água contaminada escorreu para a Baía de Sepetiba, o que prejudicou a pesca artesanal e o turismo. Caberá agora à 7ª Vara escolher o melhor projeto para resolver o passivo da Ingá de forma definitiva com base em análise do Ministério Público Estadual. O projeto da UFRJ, capitaneado por Medeiros, prevê a descontaminação da área por meio de um processo químico que poderia extingüir a bacia de rejeitos em três anos.

Outro projeto, apresentado pela PUC-RJ com base em pedido da massa falida da Ingá, defende o encapsulamento dos resíduos no buraco a ser deixado pelo lago depois da descontaminação da água. O terceiro projeto, do município de Itaguaí, quer a transferência dos rejeitos para uma pedreira em frente à Ingá e seu posterior encapsulamento. Os custos da descontaminação variam de R$ 20 milhões a R$ 32 milhões. Ainda não está claro de onde virão os recursos.

Há várias alternativas: uma delas seria que empresas interessadas na futura posse do terreno desenvolvam o projeto. Por esse modelo, seria fixado um valor pela área da Ingá, do qual se deduziria o custo da "limpeza ambiental" e a sobra ficaria com a massa falida.

O síndico da massa falida da empresa, Jarbas Barsanti, estima seu passivo em R$ 140 milhões e avalia o terreno em R$ 120 milhões. Este valor é contestado por participantes do processo, que o consideram alto.

Ao Valor, o vice-governador do Rio e secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, disse, por meio da assessoria, que não se manifestaria sobre a possibilidade de desapropriação do terreno da Ingá até audiência pública em março. A presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Isaura Fraga, afirmou que a solução para esse passivo ambiental irá aumentar o potencial de investimentos na região do porto.

De acordo Isaura, o depósito de metais pesados na Baía de Sepetiba foi resultado de um processo de industrialização sem controles em uma época em que não havia legislação de dragagem nem se sabia o que eram resíduos sólidos.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que construirá um terminal marítimo na região para atender a usina de aço que irá implantar no sul do município do Rio, na divisa com Itaguaí, está entrando com estudos de impacto ambiental na Feema, afirmou Isaura. Segundo disse, o material retirado do mar na construção do porto da CSA poderá ser "encapsulado" em projeto com tecnologia da ThyssenKrupp.

Com relação aos ativos da Masa, em Vazante, no fim de 2004 a Justiça fez um leilão de arrendamento da jazida de zinco. A empresa vencedora, a Votorantim Metais, pagou US$ 5 milhões para ter direito a fazer um estudo geológico de reavaliação das reservas do metal durante três anos, que termina no fim de 2007. Se mostrar resultado positivo, a empresa pagará mais US$ 40 milhões e torna-se dona da área.
(Valor Online, 14/02/06)