O governo brasileiro deu prioridade total aos estudos técnicos que vão balizar a decisão de construir o bilionário gasoduto orçado em US$ 23,27 bilhões que poderá transportar gás da Venezuela até o Brasil, Uruguai e Argentina. Na quarta-feira, o grupo formado por técnicos dos governos venezuelano, argentino e brasileiro se reunirá no Rio para mais uma rodada de discussões.

O projeto já nasce polêmico, devido ao seu gigantismo, valor do investimento e traçado. Depois do Rio, há um encontro marcado para março, em Caracas. Num segundo momento, o grupo pode ganhar a participação de representantes do Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia e Peru. "Do ponto de vista de infra-estrutura regional, esse é o mais importante projeto da região em dez anos", ressalta o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. "É uma rede que permitirá a integração sul-americana através do gás natural", complementa.

O gigantismo da obra gera o que Rondeau chama de "desafios a serem contornados", além de levantar questões econômicas, como a da travessia de aproximadamente 2 mil quilômetros de dutos pela Amazônia legal. No atual desenho em estudo, o gasoduto terá capacidade de transportar 150 milhões de metros cúbicos de gás por dia, cinco vezes mais que o gasoduto Bolívia-Brasil.

O combustível vai percorrer 9.283 quilômetros desde Puerto Ordaz, na Venezuela, atravessar o maciço das Guianas para entrar no Brasil por Roraima, passando por Amazonas, Pará, Tocantins - com ramais até Amapá, Maranhão e Ceará - Goiás e o Distrito Federal. Depois vai atravessar todo o Sudeste e o Sul até chegar ao Rio Grande do Sul, de onde segue para o Uruguai e a Argentina.

Apesar de não estar ainda envolvida diretamente no projeto, a Petrobras tem feito estudos sobre o gasoduto. A estatal estima que serão necessários investimentos da ordem de US$ 23,27 bilhões, dos quais US$ 19,25 bilhões apenas na aquisição de dutos, construção e montagem. Ainda não está decidido se a obra será tocada pelas estatais, além da Petrobras, a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), e pela argentina Enarsa, ou se terá participação de empresas privadas. Mas já houve manifestação de interesse da russa Gazprom.

O grande gasoduto do Cone Sul, como apelidou o presidente Hugo Chávez, abastecerá a região com uma quantidade de gás que, em termos de geração de energia, equivale a 1 milhão de barris de petróleo por dia. É cerca de metade da produção interna de petróleo do Brasil prevista para o fim de 2006.

O Brasil poderá absorver diariamente 650 mil boe (barris de petróleo equivalente, medida que expressa volumes de petróleo e gás natural no mesmo padrão). Se todo esse gás fosse utilizado na produção de eletricidade, seria possível produzir 30 mil MW de energia, o equivalente a três vezes a capacidade de Itaipu, por enquanto a maior hidrelétrica do mundo.

A PDVSA já se dispôs a vender gás associado por US$ 1 cada milhão de BTU (unidade que mede o poder calorífero do gás). Esse preço pode aumentar para US$ 1,40 e US$ 1,70 quando o gás exportado for produzido em campos que ainda não estão em produção.

Ao apresentar projeto ao Valor, o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, um dos idealizadores da obra, deixou claro que ainda precisam ser definidas questões como o tamanho do mercado e a demanda, garantia de suprimento e certificação de reservas na Venezuela, estrutura institucional das empresas que vão produzir o gás, os sócios do gasoduto e os acordos internacionais que darão sustentação ao projeto.

"Tem que haver tratados internacionais, acordos e financiamento", diz Sauer. "Falta todo um conjunto de decisões. É um páreo duro e não estou dizendo que ele vai ser feito. Só acho que precisa ser estudado com profundidade e ter um modelo de negócios". Sauer explica que essas e outras questões, como os acordos governamentais para solução de controvérsias serão discutidas mais adiante, "se o projeto prosperar".

Pelos cálculos da Petrobras, somando-se o preço da commodity com a tarifa de transporte pelo gasoduto, o gás da Venezuela pode custar de US$ 3,50 a US$ 4,75 por milhão de BTU em qualquer ponto do Brasil, sem contar os impostos. O valor maior ou menor da tarifa vai depender do traçado final. O preço é competitivo até se comparado ao gás importado da Bolívia, que custa US$ 4,90 para consumidores industriais. Sauer atribui essa vantagem ao tamanho previsto para o gasoduto, que permite uma escala maior que o da Bolívia.

Pela proposta da PDVSA (o gás a US$ 1,40 e US$ 1,70 por milhão de BTU na origem), o custo equivalente de um barril de petróleo seria de US$ 25. Na média, o petróleo tem sido negociado no mercado internacional a US$ 55 o barril.

Sauer afirma que os cálculos preliminares indicam que o projeto trará impacto de US$ 25 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, podendo criar 520 mil empregos no caso de sua construção em cinco anos. Mas a estimativa é de que as obras demorem de sete a dez anos. O abastecimento poderia começar entre 2012 e 2015.

Entusiasmado, Sauer afirma que o gasoduto, por sua escala, vai permitir a viabilização de grandes projetos estruturantes para o país. Com gás, será possível, por exemplo, industrializar e agregar valor à produção de minério de ferro, bauxita e manganês, níquel e cobre, principalmente no Pará e no Amapá, onde estão as maiores reservas da Companhia Vale do Rio Doce. O gás também permitirá estabilizar o fornecimento de energia para o Nordeste, que sofre de escassez crônica de água - o que afeta a produção de energia hidrelétrica - e gás.

"A terceira coisa importante é que a região de maior desenvolvimento e impacto no Brasil tem sido a fronteira agrícola do Centro-Oeste, notadamente em Goiás, Tocantins e no cerrado baiano", diz Sauer. "E este gasoduto rasga exatamente o coração brasileiro em expansão. Toda a agroindústria está lá. E essa região, com acesso a energia combustível, vai poder agregar muito valor a sua produção agrícola, podendo exportar com valor agregado."

Depois de "irrigar o norte e o nordeste" o gás vai chegar até a região de maior desenvolvimento do Brasil, o Sudeste, seguindo em direção ao centro-oeste gaúcho, paranaense e catarinense, diz.

defensores reconhecem complexidade do projeto
O ex-vice-presidente do BNDES Darc Costa, hoje consultor do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, admitem que a obra do gasoduto é complexa, mas acham que é viável economicamente e que os desafios ambientais podem ser vencidos.

"Atravessar a Amazônia Legal não vai ser fácil porque hoje a legislação ambiental do Brasil é uma das mais severas que existe e o mundo tem olhos muito críticos com relação à região. Mas achamos que os problemas podem ser superados", diz Rondeau.

Segundo o ministro, o projeto não deve ser imaginado como um gasoduto da Venezuela, mas sim de cinco fontes de suprimento que vão permitir integrar as reservas da Venezuela, Brasil, Peru, Argentina e Bolívia. "É um empreendimento transnacional que permitirá integrar as reservas da Patagônia argentina, com Camisea (Peru) e com a Bolívia, criando um anel de gás que não poderá ser fechado. Ele permitirá também trocar energia entre as regiões, seja por meio do gás ou de eletricidade", diz.

Darc Costa diz ainda que ele trará mais confiabilidade energética para a região, à medida que a Argentina poderá liberar gás para o Chile. Sobre a polêmica travessia da Amazônia, o ministro explica que o traçado prevê a passagem dos dutos por áreas já ocupadas.

"Não tem nada atravessando mata fechada", afirma Rondeau. Ildo Sauer ressalta que o atual estudo do traçado levou em conta todas as florestas nacionais, parques ecológicos e reservas indígenas.

Uma das idéias em estudo - e existem outras possibilidades - é que o gasoduto siga a margem da BR-174 até Manaus, seguindo dali pela rodovia AM-10 até Itaquatiara (AM). De lá ele segue para a região de Oriximiná no Pará, acompanhando depois o traçado da linha de transmissão Tucuruí-Manaus, que será licitada este ano ou no próximo. Outro desafio será a travessia do Rio Amazonas, que poderá ser feita com dutos subterrâneos por baixo do leito do rio, depois de feitos furos longitudinais.

"Existem dificuldades tecnológicas que precisam ser superadas, uma delas é a travessia do maciço das Guianas, a outro é a travessia do Rio Amazonas. Mas a Petrobras já se prepara para atravessar o Rio Negro com o gasoduto Coari-Manaus e não acha que o Amazonas seja impossível", diz Sauer.

Sobre as dúvidas com relação ao preço do gás e investimento que a Venezuela terá que fazer para o projeto, Darc Costa responde dizendo que aquele país não pode ter os Estados Unidos como único comprador de gás e só tem a ganhar atendendo a outros mercados. Ele também afirma que o preço do gás venezuelano - seja US$ 1 ou US$ 1,70 por milhão de BTU - é viável, lembrando que o gasoduto do Cone Sul só vai comprometer uma pequena parte das imensas reservas provadas de gás da Venezuela, a sétima maior do mundo.

"A PDVSA não vai gastar mais do que US$ 1 bilhão para colocar o gás em Puerto Ordaz. Quem calcula mais do que isso está errado", diz Costa. "E esse projeto passa pelas maiores províncias minerais da Venezuela e no Brasil pelas regiões de Pitinga e Barcarena e Carajás, que pode usar 14 milhões de metros cúbicos para fazer 6 milhões de toneladas de ferro esponja (insumo para aço no processo de redução direta), agregando valor a um projeto de exportação", exemplifica Darc Costa.

Sauer admite ainda que existem opiniões divididas na Petrobras sobre os benefícios da participação da estatal no projeto - o que ele frisa que não está decidido - já que ele poderá deslocar a venda de combustíveis líquidos (principalmente diesel, gasolina e GLP) produzidos no país. Mas o diretor acha que os benefícios serão maiores do quaisquer perdas.

"Se o gasoduto for viável, alguém vai fazê-lo. Não será porque a Petrobras quer ou não que ele será inviabilizado", afirma Sauer. "Que a Petrobras participe, se for bom. Em segundo lugar, ela não perde nada porque pelo conceito de paridade de exportação, todo líquido que entrar aqui só vai gerar mais atividade econômica e crescimento. E o que for substituído pode ser comercializado no mercado internacional", conclui.

Especialistas vêem riscos econômicos e ambientais
O gasoduto da Venezuela até Buenos Aires, que vai atravessar parte da Amazônia cruzando o Brasil, é visto com dúvida e até uma ponta de ceticismo por especialistas, que apontam o suprimento de Gás Natural Liquefeito (GNL), a ser transportado por navio, como alternativa mais econômica. Na própria Petrobras já se avalia o risco do projeto para os investimentos em gás da estatal na Bolívia e também a queda nas vendas de combustíveis líquidos que serão substituídos pelo gás.

Os riscos ambientais que cercam o projeto e que podem atrasar ou inviabilizar a concessão das licenças também não podem ser ignorados, assim como as incertezas quanto ao preço. Isso porque o preço estimado para esse gás - entre US$ 1 a 1,7 por milhão de BTUs (British Thermal Unit), sem considerar a tarifa de transporte - é considerado baixo. O preço é menor que o do gás da Bolívia, que hoje chega ao Brasil por US$ 3,20, sem contar os US$ 1,70 de transporte, que elevam para US$ 4,90 o preço final para consumo industrial. Há temores quanto a mudanças políticas na Venezuela depois que o projeto estiver concluído.

As tentativas do novo presidente da Bolívia, Evo Morales, de renegociar o preço do gás exportado para o Brasil são sempre citadas como exemplo de risco político. Também se pergunta por que a Venezuela quer vender gás para o Cone Sul por menos do que o preço que o Estados Unidos poderia pagar, já que lá o gás já foi vendido por US$ 14 o milhão de BTUs.

Também se questiona o fôlego da PDVSA para financiar a exploração de todo esse gás na Venezuela. Marco Aurélio Tavares, diretor da empresa de consultoria Gás Energy, estima que serão necessários pelo menos US$ 15 bilhões em investimentos para que a Venezuela possa produzir os 150 milhões de metros cúbicos de gás/dia. Com a obra, a conta subiria para US$ 38 bilhões, no mínimo.

Tanto Tavares quanto o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), acham que a PDVSA pode ter problemas para levantar tantos recursos. "Como Chávez está usando a renda do petróleo para suas políticas sociais na Venezuela e América do Sul, falta explicar de onde virá o dinheiro para todos esses investimentos", diz Pires.

Tavares acha que o projeto precisa de ampla discussão com a sociedade, para que ela decida se o Brasil deve basear seu desenvolvimento no que considera "subsídio do preço do gás da Venezuela". Ele defende a construção de unidades para transformar em gás novamente o GNL, que pode ser importado por menos, reduzindo a dependência do Brasil da Venezuela.

Tavares também avalia que pela metodologia de tarifa postal para o gasoduto - pela qual o preço do transporte é o mesmo, independente do ponto de entrega - os consumidores brasileiros estarão subsidiando tarifa para os argentinos. A maior parte da tarifa seria "amortecida" no Brasil antes de chegar ao país vizinho.

"Será que é interessante para o Brasil desenvolver mercados consumidores com base em um preço de gás subsidiado por outro país? Quem vai garantir que a Argentina, que hoje tem preços de gás congelados, está disposta a pagar pelo gás importado, que terá duplo subsídio, no gás e no transporte?", questiona.

Outro crítico do projeto é o secretário de Petróleo, Energia e Indústria Naval do Rio de Janeiro, Wagner Victer, para quem o projeto é "uma intenção megalômana próxima daquela que inspirou a Rodovia Transamazônica". Ele teme que o projeto reduza investimentos em exploração de gás no Brasil, sem contribuir para a redução dos preços internos.

Para revista, economicamente obra não "faz sentido"
A revista britânica "The Economist" publicou na edição que foi às bancas no dia 9 de fevereiro um artigo que critica duramente o gasoduto proposto pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo a matéria, o gasoduto "não faz sentido economicamente" e os objetivos de Chávez são "puramente políticos".

De acordo com a matéria, a partir de 3 mil quilômetros de distância, é mais barato transportar o gás liquefeito por navios. O projeto sul-americano prevê 9.283 quilômetros de dutos. O custo ambiental também seria alto, já que o gasoduto atravessa a Amazônia. Segundo o texto, a motivação de Chávez é política, já que ele "adoraria privar os Estados Unidos de gás em nome da integração da América do Sul".

Para a revista, o gasoduto não passa de um sonho e é um exemplo de como a discussão sobre o gás na América Latina é muito "apaixonada" e de que os governos parecem pouco inclinados a tratar o gás como uma commodity.

O artigo argumenta que os problemas começaram na Argentina e na Bolívia, dois dos três maiores produtores de gás. Em 2002, a Argentina converteu e congelou as tarifas de gás de dólares para pesos. Os preços do gás, que responde por metade do consumo de energia da Argentina, caiu em dois terços. Com a recuperação da economia, a demanda explodiu. E o fornecimento de gás não acompanhou o ritmo, já que as companhias deixaram de investir. As reservas de gás da Argentina caíram 35% entre 2000 e 2004. Com dificuldades de abastecimento no inverno, o país reduziu as exportações para o Chile.

O artigo afirma que a Bolívia, segunda maior reserva de gás do continente, atrás apenas da Venezuela, é a "a esperança e a dor de cabeça" da região. Com mais investimento, o país poderia dobrar suas exportações e um segundo gasoduto pode ser construído em apenas quatro anos.

Petrobras, Repsol, Total e British Gas investiram US$ 4,9 bilhões na Bolívia entre 1997 e 2004. Segundo a revista, as empresas não estavam preparadas para as mudanças na política com a eleição de Evo Morales. O ex-líder cocaleiro ressucitou a estal de petróleo e convidou as multinacionais a se tornarem parceiras. Se isso significar entregar o gás e o direito de definir os preços de exportação, as empresas vão querer uma compensação. Segundo o artigo, Morales pode buscar acordos com a estatal venezuelana, comandada por Chávez, mas enfrentará processos nas cortes internacionais.

A demanda de gás no Brasil está crescendo e o país pode enfrentar falta de gás em 2009, a não ser que surjam novas fontes de suprimento, diz "The Economist". O problema pode ser temporário. Novas descobertas de gás em alto-mar podem transformar o Brasil em exportador em 2012.
(Valor Online, 13/02/06)