Um modelo amazônico de assentamento poderá ser a grande contribuição da região ao debate que será travado na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que acontecerá em Porto Alegre, de 7 a 10 de março. São os assentamentos agro-florestais, que se contrapõem ao modelo colonialista, amplamente implantado na região Norte durante o governo militar e na década de 80.

A avaliação foi feita segunda-feira (13) pelo delegado federal de Desenvolvimento Agrário do Pará, Carlos Guedes, e pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri-PA), Carlos Augusto Silva, durante um seminário preparatório para a conferência.

Os assentamentos agro-florestais trabalham com as chamadas populações tradicionais da Amazônia: caboclo-ribeirinhos, pescadores, extrativistas, descendentes de seringueiros que vieram para a região durante o auge da economia da borracha, entre o fim do século 19 e início do século 20.

O modelo colonialista de assentamento foi, durante muito tempo, o de assentar agricultores do Centro-Sul do país ao longo de rodovias e estradas recém-abertas no meio da floresta. "Os ribeirinhos e extrativistas ficaram excluídos de políticas públicas, de qualquer ação governamental", disse Silva. "A partir da criação do assentamento agro-florestal, eles se incluem na sociedade, ganham um título definitivo de terra e crédito".

Guedes informou que oito em cada 10 dos 3 milhões de hectares de terras destinados à reforma agrária no Pará, em 2005, viraram assentamentos agro-florestais. Isso representou, segundo ele, mais da metade do total de 40 mil famílias assentadas no estado. "Elas estão vivendo em reservas extrativistas, em projetos de assentamento agro-extrativistas e em projetos de desenvolvimento sustentável", detalhou. "O desafio agora é viabilizar esses projetos".

Ainda segundo Guedes, a abertura do seminário reuniu cerca de 200 pessoas no auditório do Banco da Amazônia, em Belém. Entre os participantes, há representantes de órgãos do governo federal, do governal estadual paraense e de movimentos sociais, quilombolas e extrativistas. A maior parte deles são do Pará, mas há alguns convidados do Amazonas, do Acre, de Tocantins, do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Hoje, durante todo o dia, os participantes do seminário estarão concentrados em Ananindeua (PA), na região metropolitana da capital.
(Radiobras, 13/02/06)