Se não bastasse a superlotação de presos, a Penitenciária Modulada de Pesqueiro, em Montenegro, enfrenta outro problema. A falta de manutenção no sistema de tratamento de esgoto faz com que os dejetos desemboquem direto no Rio Caí, contaminando o meio ambiente. Uma das causas é a constante queima das bombas, que ocasionam vazamentos na rede.

De acordo com o diretor da casa prisional, Valdecir de Jesus Massia, o aumento substancial de presos contribuiu para que o conjunto de matérias fecais prejudicasse o meio ambiente. "Temos um sistema de tratamento único no Estado e que poderia ser considerado perfeito para Penitenciária, mas que precisa de manutenção constante", admite. Nos fundos do presídio existem três açudes de tratamento, mas que, por enquanto, estão desativados.

Massia garante que a instituição está buscando uma solução com uma empresa especializada para fazer a manutenção. "A idéia é utilizar um equipamento para desentupir essas vias que levam o material até os açudes de tratamento e, com isso, a gente crê que estará solucionando esse problema", explica. Ele revela que os contatos já foram feitos e duas empresas listadas. "Estamos verificando agora se existe uma empresa de Montenegro que também se habilite a dar uma olhada nesse sistema. Tão logo isso seja feito, queremos estar trabalhando nessa rede."

Segundo o diretor, cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o dever de fiscalizar sempre que houver algum tipo de denúncia. Em dezembro de 2005, a promotora da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Montenegro, Daniela Tavares da Silva, verificou as condições estruturais da Penitenciária e do tratamento de esgoto. "Ela viu que o sistema é regular, mas que apresenta problemas, tanto que ela colocou isso na manifestação e deve ter levado ao conhecimento do Poder Judiciário", ressalta.

Engenharia prisional da Susepe reativará sistema de bombeamento

O chefe substituto de engenharia prisional da Susepe, Rogeri Parada, confirmou ontem que os dejetos estão sendo jogados no rio por uma "medida de emergência." Ele já visitou a Penitenciária e constatou problemas. Entretanto, prometeu solução. "Vamos fazer a recuperação do que foi implantado." De acordo com o engenheiro civil, o sistema de bombeamento passou por vários consertos.

A idéia é reativar a lagoa de estabilização, onde estão os três açudes de tratamento responsáveis pela trituração dos dejetos, filtragem e devolução da água ao meio ambiente. Segundo Parada, contatos serão feitos com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na busca de informações sobre a colocação de bombas. "Eles têm o triturador. Quem sabe, com ele, sanamos o problema de uma vez." Também será realizada limpeza da caixa de coleta. Além dos dejetos, são jogados no rio pedaços de roupa e colchões. "Sabemos que é uma irregularidade e tentaremos solucionar o quanto antes", afirma.

O fato dos dejetos serem jogados direto no Caí, sem passar por um processo de tratamento, geraram a possibilidade de interdição da Penitenciária. Segundo o diretor da casa prisional, Valdecir de Jesus Massia, o próprio Ministério Público cogitou essa hipótese. "Não acreditamos nisso. Acreditamos que, havendo a solução do problema, não há motivos para a interdição. Você pode manter tranqüilamente esse nível de 800 presos, é só resolver esse problema (dos dejetos) ", destaca.

O técnico em tratamento de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fernando Azevedo Orth, explica que o meio ambiente pode sofrer danos dependendo da quantidade de dejetos que são jogados no rio. "Quando se larga efluente líquido direto, a matéria-prima aumenta e causa diminuição no teor de oxigênio da água", observa. Orth diz que seria necessário ir até o local para avaliar a extensão do dano ambiental. O diretor de Meio Ambiente, André Venâncio Alves, garante que o esgoto despejado não pode chegar até as bombas de captação da Corsan, em virtude do fluxo da água.

Manutenção exige recursos financeiros

O diretor da Penitenciária Modulada de Pesqueiro, Valdecir de Jesus Massia, garante que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem a obrigação de buscar soluções para esses problemas. "É uma questão técnica que também passa por recursos financeiros, um problema enfrentado pelo Estado, mas que a gente quer estar solucionando dentro de um breve espaço de tempo", destaca.

Massia diz que, sempre que as bombas queimam, uma parte dos dejetos acaba saindo por uma sanga lateral e sendo jogada ao rio. "Não queremos causar problemas ao meio ambiente. Isso é uma questão que toda a pessoa deve estar preocupada e uma penitenciária deve estar muito mais preocupada pela quantidade de dejetos que são produzidos e jogados no meio ambiente."

Questionado sobre o excesso de presos desde o ano passado, o diretor foi enfático: "Com 800 ou 400, se queima a bomba, vamos ter o mesmo problema. Logicamente que, se tu projetou um local para um determinado número de pessoas e tu começa a ter um uso maior, começa a botar mais dejetos, isso pode causa problema também", ressalta. De acordo com Massia, se houver manutenção na rede e as bombas estiverem funcionando com o atual número de detentos, a situação estará controlada.
(Roberto Patta/Jornal Ibiá, 14/02/06)