A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que representa gigantes do setor como Cargill, Archer Daniels Midlandl e Marubeni, está buscando maneiras de evitar que suas associadas sejam responsáveis por recolher a taxa tecnológica pelo uso não-autorizado da tecnologia de plantas transgênicas da americana Monsanto. Os exportadores dizem que a atribuição deveria ser da própria multinacional.

Pelo sistema atual, indústrias, exportadores e cerealistas prestam serviço à Monsanto testando as cargas da soja que compram para transgenia e, caso o agricultor não possa comprovar que plantou com sementes licenciadas, a indústria deve recolher uma taxa tecnológica equivalente a US$ 3,60 a tonelada, descontada do agricultor. Parte da taxa fica com a indústria a título de remuneração pelo serviço de coleta, e o restante é repassado à Monsanto.

"Este não é um serviço que deveria ser prestado pelas indústrias, mas por funcionários da própria Monsanto", diz Sérgio Mendes, diretor-geral da Anec. A entidade teve reunião na semana passada com representantes do governo para discutir o assunto.

Por trás da ação da entidade, está o interesse de associadas, sobretudo multina-cionais, que foram pressionadas a aceitar o acordo com a Monsanto sob orientação de suas matrizes no exterior. "Há quase um ano, participei de uma reunião em que um executivo de uma multinacional da soja esbravejou contra a proposta da Monsanto. Mas quando a ordem do exterior veio, a empresa dele foi uma das primeiras a assinar o acordo", diz uma fonte da indústria.

Mendes diz que o interesse da Anec é defender os produtores, uma vez que a taxa tecnológica da Monsanto é descontada do preço da soja paga ao agricultor. Os motivos, no entanto, podem ter implicações comerciais para o setor.

Isso porque as grandes multinacionais da soja aderiram ao acordo com a Monsanto, mas as pequenas e médias esmagadoras nacionais resistem a assinar o contrato. "Se uma empresa não assina, ela se torna mais competitiva porque não irá descontar a taxa tecnológica, e naturalmente o agricultor vai preferir vender a ela do que a mim", diz fonte de multinacional. "Se todas as empresas aderissem ao contrato, não haveria problema, mas como muitas pequenas e médias não aderiram, isso cria uma concorrência inesperada", afirma. "Especialmente em ano desfavorável para a soja, como este, qualquer ganho é bem-vindo".

A Monsanto informa que, "o número de adesões confirmadas já permite (...) o funcionamento adequado e pleno do sistema. Quanto às pendências que existem com número reduzido de cerealistas, a Monsanto esclarece que continua fazendo contatos para o acerto dos detalhes finais".
(GM, 14/02/06)