Por Francisco Simeão*
Ao contrário do que dizem Ministério do Meio Ambiente e Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Brasil não está sendo questionado na OMC - Organização Mundial do Comércio porque proibiu a importação de pneus usados. Na verdade, a equipe de Marina Silva está é pressionando o Presidente Lula a editar medida provisória para desfazer o decreto 4592, que ele assinou há três anos, pouco depois de assumir, autorizando importação de pneus remoldados vindos dos países do Mercosul. Os países da União Européia, por isonomia, também querem exportar para cá, e por isso recorreram à OMC.

Embora, por razões comerciais, não queiramos os remoldados europeus concorrendo com os nossos, nós, da Abip - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados, temos, por interesse nacional, que denunciar mais essa desonestidade. Tentam, a equipe de Marina e suas aliadas, as multinacionais dos pneus novos, impingir ao Presidente e aos brasileiros a mentira de que os europeus, caso vençam na OMC, exportarão anualmente para o Brasil 90 milhões de pneus usados que não mais poderão depositar em seus aterros a partir deste ano.

Esses maquinadores têm pleno conhecimento de que a Resolução Conama nº 258/99 exige, como condição prévia às importações, coletar no território nacional e destruir cinco pneus inservíveis para cada quatro pneus que se pretenda importar. Ou seja, para entrar aqueles 90 milhões, seria necessário antes destruir aqui, a cada ano, 112 milhões 500 mil inservíveis. Ora, as multinacionais instaladas no Brasil se furtam, com a complacência do Governo, de cumprir a resolução alegando não existir nem os 70 milhões que deveriam ter coletado e destruído somente em 2004!

É bom enfatizar que nenhuma falta fazem ao Brasil os cerca de 2,5 milhões de pneus remoldados que os europeus exportavam para cá. Temos parque industrial mais que suficiente para atender toda a demanda, com qualidade e preço para enfrentar tranqüilamente qualquer importado - inclusive o remoldado Laurent, que uma das multinacionais nossas adversárias, a Michelin, fabrica na França com carcaças alemãs iguaizinhas às que importamos como matéria-prima.

Exatamente aí é que está nosso interesse legítimo de brasileiros. Essa matéria-prima é imprescindível para manter mais de 40 mil empregos diretos e 200 mil indiretos no segmento de reforma de pneus. Indústria 100% brasileira, hoje ociosa em 40% de sua capacidade produtiva. E que, garantida a matéria-prima importada, poderá criar mais 20 mil empregos para brasileiros, em apenas um ano e sem qualquer investimento do Governo.

Assim, Presidente Lula, resista a esse fogo nada amigo da sua ministra Marina. Nem medida provisória, nem litígio da OMC atendem ao verdadeiro interesse nacional. Deixe o Congresso Brasileiro decidir.
* Francisco Simeão é presidente da BS Colway Pneus e da Abip - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados.