Uma carvoaria clandestina funciona há cerca de três anos no Parque Cachoeirinha, na Estrada Parque do Paranoá, na DF-001. As duas caieiras - buraco no solo, onde a madeira é queimada - produzem por semana aproximadamente 40 sacos de carvão, que são vendidos a R$ 10 cada um. Aurélio Fernandes, que tem 54 anos e trabalha há quase dois no local, afirma que a madeira utilizada para a produção do carvão geralmente provém de restos de construção encontrados nos lixos da cidade. Mas admite que usam troncos de árvores, inclusive nativas, para fazer a queima.

- Como não temos madeira de boa qualidade, precisamos queimar o que encontramos pela rua. Mas o que rende um bom carvão é o tronco da mangueira, de abacateiro, ou seja, de árvores de troncos grossos. Os eucaliptos da região não prestam para a produção, uma vez que a madeira é muito mole - afirma Aurélio Fernandes.

O empregado conta ainda que a própria Administração do Paranóa empresta o caminhão para o carregamento da madeira.

O administrador do Paranoá, Marco Aurélio de Carvalho Demes, afirma não ter conhecimento da carvoaria no Parque Cachoeirinha. O local onde se faz a queima da madeira, é uma área da administração destinada para a plantação de uma horta comunitária.

- Pensamos na plantação para abastecer os moradores da cidade. Não é permitida a prática de carvoaria em nenhum ponto do Distrito Federal. Vamos acionar o nosso departamento de Fiscalização, junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Semarh), para apurar a irregularidade. A administração não compactua com esse trabalho clandestino.

Fiscalização - A Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Administração de Parques e Unidades de Consevação e a Polícia Ambiental planejam para hoje uma ação para inspecionar a carvoaria clandestina. Oficialmente, ainda desconhecem a produção de carvão na região. O secretário da Comparques, Ênio Dutra, diz que ajudou no início do projeto da horta comunitária, mas confessa não ter conhecimento os fornos.

- Quando liberamos aquela área do parque para o cultivo de hortaliças, não imaginávamos que era para esse tipo de comércio. Não foi dado nenhum tipo de autorização para a produção de carvão no local. Isso é um desrespeito ao Cerrado. Não podemos cruzar os braços para esse tipo de crime ambiental. A carvoaria é uma atividade degradante, que causa problemas ao meio ambiente e também à pessoa que cuida dos fornos - reforça o secretário.

O proprietário da carvoaria, José Texeira de Souza - mais conhecido na região como José da Horta - alega que o carvão produzido destina-se à adubação das hortas. Ele afirma que o carvão comercializado rende apenas um dinheiro extra.

- As duas caieiras queimam as madeiras para serem depositadas nas plantações. É uma forma de substituir o cálcio. Vendemos o carvão apenas para pessoas conhecidas, da redondeza, não cobramos caro. Como sobra o material, decidi comercializá-lo. Não vejo problema nisso, não acredito que seja crime ou algo do tipo. Não estou agredindo o meio ambiente. Fizemos as valas com uma boa profundidade - afirma José da Horta.

Legislação - Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, é proibida a produção de carvão no Distrito Federal para fins comerciais. Pela Lei federal 9605/98 também não é permitido adquirir ou receber carvão para ser comercializado ou industrializado sem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). O órgão no DF afirmou também não ter conhecimento da produção clandestina no Paranoá, e que estudará o caso.

A pessoa que for pega produzindo carvão na capital federal será autuado pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema), tendo de assinar um termo circunstancial. De acordo com a Delegacia, o infrator terá que prestar serviço comunitário, a ser definido. Já os reincidentes podem pegar de seis a um ano de cadeia. O juiz ainda pode terminar uma multa.
(Jornal do Brasil, 10/02/06)