Duas comunidades tradicionais com cerca de 611 famílias estão ameaçadas de remoção para dar lugar ao Pólo Siderúrgico de São Luís (MA). Organizações de direito humanos fizeram o alerta ontem, com a divulgação do livro Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais . O documento anual foi lançado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESCA Brasil) com o apoio do Programa Voluntários das Nações Unidas.

De acordo com o relatório, as comunidades obtiveram o título das terras em 1998, mediante doação do governo do Maranhão. O governo do estado agora teria pronto um projeto de remanejamento da Vila Maranhão e de parte da comunidade da Vila Cajueiro, elaborado sem consulta e participação das partes interessadas. O texto explica que o projeto prevê o reassentamento das famílias em casas de alvenarias de 60 metros quadrados e indenização média de R$ 16 mil por família.

Segundo o livro, a construção do Pólo viola os direitos humanos a moradia, meio ambiente e alimentação, além de violar o patrimônio cultural mundial, uma vez que São Luís possui o título. O cadastramento das casas teria sido feito ilegalmente, tanto pela inexistência de procedimento administrativo que o autorizasse como pela violência e arbitrariedade impostas a população.

O documento conta que, sem autorização para entrar e interferir, técnicos das empresas empreendedoras invadiram as propriedades dos moradores, picharam as paredes para marcar com números aquelas que seriam atingidas pelo empreendimento e proibiram os moradores de reformar ou ampliar as residências.

O projeto inicial, em uma área de 2.471 hectares, previa a instalação de três usinas e o remanejamento de 14,4 mil pessoas de doze comunidades tradicionais rurais, ribeirinhas, quilombolas, de marisqueiros e pescadores. Como a lei do Maranhão autoriza a concessão de terras públicas até mil hectares, a área foi reduzida a 1.068 hectares e a construção restrita a apenas uma usina.

De acordo com a denúncia, não há previsão de um programa de capacitação profissional para aqueles que foram "alijados da sua atividade econômica e nem de um controle ambiental e da saúde do trabalhador". O governo do Maranhão, no entanto, afirma que 15 mil empregos diretos serão gerados durante a instalação e cerca de 5 mil empregos para a operacionalização.

O livro afirma que o projeto carece de informações detalhadas sobre possíveis impactos no abastecimento de água, risco de contaminação do ar, controle da poluição e possível destruição do ecossistema. "De que forma o Estado, que não tem estrutura de monitoramento da qualidade da água e do ar e sequer conhece o impacto já causado pelas plantas industriais, realizará o controle ambiental do empreendimento?", questiona o documento.
(Radiobras, 10/02/06)