É preciso revelar quem são os donos das terras pelas quais passa a rodovia Manaus-Porto Velho, para que se descubra se existem interesses econômicos ocultos na restauração da via. Essa é a teoria defendida pelo professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ex-gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Frederico Arruda.

Ele protocolou na quinta-feira (9) no Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que o órgão solicite ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o "mosaico fundiário" ao longo da rodovia BR-319. "Eu quero que o Incra informe também os autores de requerimentos de concessões de glebas encaminhados à superintendência estadual após o anúncio do asfaltamento", declarou Arruda à Radiobrás . "Sobre o mosaico fundiário certamente existe um mosaico de interesses, não necessariamente legítimos".

O Incra já havia afirmado anteriormente, em reportagens publicadas na Agência Brasil , que a grilagem de terras aumentou com a notícia de que a rodovia seria recuperada. A coordenadora estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Auriédia Marques, disse que "o asfaltamento vai contribuir para que a situação se torne mais crítica, se não houver políticas públicas para ordenar o território. Claro que quem vive na beira da BR quer que ela funcione, é um desejo antigo das pessoas do interior. Mas eles hoje não têm garantias de que continuarão na terra quando o asfalto chegar".

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Francisco Loebens, concorda que é preciso descobrir se há interesses econômicos envolvidos no asfaltamento. "A gente sabe que há interesses eleitoreiros imediatistas na obra. As informações sobre o mosaico fundiário são importantes para descobrir também quais são os interesses econômicos".

A BR-319 começou a ser recuperada em julho, mas entre agosto e novembro as obras ficaram suspensas, por determinação da Justiça. O empreendimento está sendo realizado sem licenciamento ambiental, pois no entendimento do Ministério dos Transportes, o estudo de impacto ambiental não é necessário, porque se trata de uma rodovia já existente. Já o Ministério do Meio Ambiente argumenta que mais da metade da rodovia está intransitável - e, por isso, sua recuperação terá o impacto da construção de uma estrada nova.

Desde o dia 2 de janeiro, um decreto assinado pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva estabelece a limitação administrativa de 15,4 milhões de hectares ao longo da rodovia, válida por sete meses. Nesse período, é proibido o corte raso da floresta e a autorização de atividades que tenham impacto ambiental negativo. O decreto estabelece que ao fim desse prazo, o governo federal deve anunciar a destinação dessa área.

Arruda contou que incluiu no requerimento o pedido para que o Ministério Público Federal realize audiências públicas para envolver a sociedade civil no debate sobre a destinação das terras ao longo da BR. "A questão não é simplesmente se asfalta ou não a rodovia, mas como torná-la um projeto sustentável. Ela deve servir aos interesses legítimos das populações locais e não aos de gente inescrupulosa, grileiros e aventureiros que vêm atormentando a Amazônia".

O superintendente regional em exercício do Incra, Miguel Emile Ab-Abib, preferiu não comentar o pedido de Arruda, até que ele seja oficialmente comunicado ao órgão. O requerimento de Arruda ainda não foi encaminhado do protocolo à procuradora Ariane Alencar, a quem foi endereçado. "Por que ele não fez esse pedido diretamente a nós?", questionou Ab-Abib. "É preciso fazer um levantamento amplo para ter esses dados. De qualquer forma, posso adiantar que há poucos pedidos de registro de terras, porque a ocupação e a reocupação dos lotes ao longo da rodovia se dão informalmente".
(Radiobras, 10/02/06)