ONGs pedem que BID e BNDES sejam responsabilizados por danos causados por hidreletricas
2006-02-13
O BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e o BNDES - Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social deveriam ser responsabilizados pelos
danos causados pela barragem de Cana Brava (GO), defende a secretária
executiva da Rede Brasil (rede de ONGs que monitora Instituições Financeiras
Multilaterais) Fabrina Furtado. "Queremos que o BID e o BNDES
responsabilizem a empresa pelos danos ocorridos. Há danos irreparáveis",
salientou.
De acordo com o MAB, há quatro anos, foi feito um pedido de instalação do
Mecanismo de Investigação Independente do BID, para analisar os impactos
sociais e ambientais causados pela instalação da usina hidrelétrica. Nos
últimos dias, o BID divulgou um relatório com os resultados dessa
investigação.
O MAB - Movimento de Atingidos por Barragens reclama que, além do texto ter
sido divulgado apenas em inglês, teve trechos omitidos. De acordo com o MAB,
o BID suprimiu algumas partes para evitar impasses com a Tractebel Suez,
empresa belga responsável pelas obras.
O coordenador do MAB na região de Cana Brava, Agenor Costa e Silva, afirmou
que essa investigação independente do BID coletou "as únicas informações que
poderiam ajudar as famílias da região". De acordo com ele, das 946 famílias
retiradas da área de alagamento da barragem, apenas 123 foram indenizadas.
Silva disse que, em sinal de protesto, elas se revezam em um acampamento
próximo à barragem. "Essas famílias foram expulsas pela formação do lago.
São agricultores e mineradores que trabalhavam na área", ressaltou.
Segundo o coordenador, não houve nenhuma preocupação ambiental por parte da
Tractebel. Ele afirmou que a empresa não realizou o desmatamento e a
retirada de animais foi feita parcialmente: "Toda a vegetação foi degradada.
As famílias estão alimentando os animais que ficaram ilhados".
De acordo com a assessoria de comunicação do BID, o banco possui uma
política de acesso à informação que garante o sigilo de informações
consideradas confidenciais ou que possam "afetar negativamente as relações
entre os países membros e o Banco ou entre clientes do setor privado e o
Banco". O BID afirma ter concedido US$ 160,2 milhões em empréstimos para a
conclusão do projeto. A secretária executiva da Rede Brasil disse que, para
não ser punida pelo BID, a Tractebel adiantou o pagamento da dívida em 2005.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (10), em Brasília (DF), o BID, o MAB,
o Ministério de Minas e Energia e as empresas de energia elétrica Tractebel,
Furnas Centrais Elétricas e a Companhia Paulista Força e Luz e estabeleceram
a criação do Fundo Social de Desenvolvimento Regional para assistir a região
das barragens Cana Brava e Serra da Mesa (GO). O Banco doou US$ 1,1 milhão
para auxiliar o desenvolvimento da região. A Tractebel doará US$ 500 mil
para a região de Cana Brava e a Furnas Central Elétrica e a Companhia
Paulista Força e Luz contribuirão com US$ 250 mil cada uma para a região da
Serra da Mesa. (Agência Brasil, 12/2)