Esgotos e dunas: Fepam autua a sub-prefeitura de Arroio Teixeira
2006-02-13
A Operação Litoral Norte da Fepam informou na sexta-feira (10/02) que está
enviando duas comunicações à sub-prefeitura de Arroio Teixeira (município de
Capão da Canoa): um auto de infração por danos ao campo de dunas, no qual exige
recomposição do ambiente afetado, e uma notificação para que tome providências em
relação ao extravasamento de esgotos de cinco hotéis do balneário.
Segundo o geólogo Mattos Além Roxo, que coordena a atividade de fiscalização e
orientação desenvolvida pela Fepam entre Torres e Quintão, o problema mais sério
e que exige providências imediatas é a situação do esgoto. “Os hotéis podem
contratar serviços de limpa-fossas quando a caixa coletora não comportar a
demanda, mas isto é uma solução provisória. O problema só será resolvido com o
redimensionamento do sistema”, disse ele.
A outra ação em Arroio Teixeira é o relatório para um setor da Fepam, o Serviço
da Região do Litoral, recomendando a emissão de auto de infração contra a
sub-prefeitura de Arroio Teixeira pela ação de correção de arroio realizada com a
destruição de uma duna. “As dunas são áreas de preservação permanente, de acordo
com legislação federal – explicou Roxo – e estamos solicitando que o prejuízo
ambiental seja corrigido”.
(Fepam, 10/02/06)