Cetesb e Ministério Público constatam melhora, mas consideram que "há muito o que fazer". "Desenvolvimento sustentável com responsabilidade ambiental: essa é a nossa escolha". O slogan adotado pela Petrobras em suas recentes palestras não faz apagar o seu histórico negativo em relação à questão ambiental, marcado por inúmeros e estrondosos acidentes envolvendo o petróleo, tanto na área terrestre quanto em alto mar. No entanto, os investimentos mais recentes realizados pela estatal em novos pólos produtores revelam uma empresa mais preocupada e cuidadosa com os impactos negativos que seus empreendimentos causam ao meio ambiente, segundo afirma a promotora de justiça regional do meio ambiente no Litoral Norte, Elaine Taborda de Avila.

"A Petrobras tem melhorado bastante suas ações para minimizar os efeitos colaterais de sua atividade", diz Elaine, que visitou, no ano passado, a base de gás de Urucu, na Amazônia - instalada no coração da Mata Atlântica -, e também acompanha de perto os trabalhos da estatal feitos em Caraguatatuba, no Litoral Norte, onde será erguida uma nova unidade de processamento do combustível, retirado do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, descoberto em 2003.

Porém, apesar dos avanços nas ações relacionadas ao meio ambiente, a promotora considera que ainda "há muito para ser aprimorado". "Temos ainda, infelizmente, casos extremamente sérios, como o acidente ocorrido em fevereiro de 2004, na região da Praia de Guaecá", lembra a promotora, referindo-se ao rompimento do oleoduto OSBAT, em São Sebastião, que atingiu, além da praia e o mar, a Mata Atlântica e o rio Guaecá. "O grande problema é que, até hoje, é possível enxergar na região da mata o óleo brotando do chão", diz Elaine, que critica a morosidade da Petrobras para reparar em definitivo os danos ambientais provocados pelo acidente.

Desde o final de 2005, entretanto, a Petrobras vem fazendo reformas nos oleodutos antigos - instalados no fim dos anos 60 - situados na região de São Sebastião, onde funciona um dos principais terminais de armazenamento do óleo do País, responsável por mais de 50% do produto que entra, por via marítima, no Brasil. De São Sebastião, o petróleo segue, por rede de dutos, às refinarias da região Sudeste.

João Carlos Carvalho Milanelli, biólogo da Agência Ambiental de Ubatuba da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), também constatou uma melhora nas operações da Petrobras. "Os números de vazamentos de petróleo no País vêm caindo nos últimos anos", afirma.

O recuo no número de acidentes ganha mais importância quando se sabe que a indústria brasileira de petróleo vem crescendo consideravelmente nos últimos anos, a partir das novas descobertas de campos petrolíferos e dos grandes investimentos feitos na exploração da matéria-prima.

No entanto, assim com a promotora pública, o biólogo Milanelli diz que existe um longo caminho a ser percorrido pela Petrobras no aspecto de segurança ambiental. "Apesar da estatal ter demonstrado que está aprendendo com os erros cometidos, ainda ocorre muitos acidentes sérios no País".

Segundo os dados colhidos pela Cetesb, entre 1978 e 2004, ocorreram 588 acidentes em São Paulo envolvendo toda a atividade petrolífera. Somente na área de transporte marítimo, foram contabilizados, no período, 314 acidentes, a maior parte no Litoral Norte (50,6%). Já no que se refere ao transporte por dutos, a Cetesb registrou 168 acidentes desde 1980, ocorridos sobretudo na região metropolitana (71%).

Em relação aos novos projetos da Petrobras, a promotora diz que tem acompanhado "passo a passo" os trabalhos da estatal em Caraguatatuba. Segundo ela, com a instalação da base de gás na cidade - além de uma nova rede de dutos (terrestre e marítimo) -, o impacto negativo à região será "inevitável". "Em uma obra como essa (que receberá investimentos de US$ 1,5 bilhão), é impossível que não ocorra algum problema, mas no nosso trabalho é tentar minimizar ao máximo o impacto ao meio ambiente", diz.

Elaine afirma que, no momento, o Ibama aguarda o envio por parte da Petrobras do estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) relativo ao empreendimento em Caraguá. "A Petrobras ainda não entregou o seu relatório ambiental, mas já tivemos algumas reuniões com técnicos, o que deu para ter uma idéia superficial do que será feito por aqui". As obras da estatal na cidade do Litoral Norte estão previstas para começar no próximo mês.

De acordo com a promotora, o que se sabe sobre o projeto é que um trecho do Parque Estadual da Serra do Mar (quase 10 quilômetros) terá de ser completamente desmatado para que seja enterrado o duto que levará o gás processado na fábrica de Caraguatatuba até Taubaté, onde será distribuído para o Sudeste. "Mas a empresa se comprometeu a fazer o replantio da vegetação em toda a faixa", diz Elaine. Na parte de infra-estrutura, a Petrobras utilizará uma base horizontal para o processamento de gás ("flare"), que lembra uma grande piscina e serve como material alternativo às torres de fumaça utilizadas, por exemplo, nas fábricas de Cubatão (SP).
(GM, 10/02/06)