A construção da usina eólica da Ventos do Sul está inflando as finanças do município de Osório. Em dezembro de 2005, a Prefeitura arrecadou R$ 890 mil reais de Imposto Sobre Serviços, um recorde histórico. Segundo o prefeito Romildo Bolzan Jr. (PDT), em 2006 a arrecadação desse imposto deverá chegar a R$ 12 milhões, cifra que pela previsão orçamentária oficial -- feita antes de dezembro -- não iria além de R$ 2,6 milhões.

Apesar dessa avalanche financeira, não dá para achar que o município ficou rico para sempre. “Essa arrecadação vai cair quando a obra ficar pronta e as empreiteiras forem embora”, diz o prefeito. Em 2007, provavelmente, as finanças de Osório voltarão aos patamares anteriores, mantido o eventual acréscimo de receita agregada pelas poucas empresas que permanecerem na região prestando serviços à usina.

Em compensação, a partir de 2008, o município aumentará em 30% a 50% sua quota no Fundo de Participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevê Bolzan. A receita desse tributo estadual passará então de R$ 8 milhões em 2006 para até R$ 12 milhões em 2008. Nada mau para um município que desde 1968 perde território, população e receitas.

Não fosse a emancipação de antigos distritos como Tramandaí, Capão da Canoa, Cidreira, Atlântida e Imbé, entre outros, Osório teria hoje uma população fixa de quase 200 mil pessoas na maior parte do ano. “Estamos praticamente sem litoral e sem zona colonial, nossa produção agrícola caiu muito”, diz o prefeito. Além de ficar reduzido a 36 mil habitantes segundo o Censo 2000, o município viu-se transformado num “lugar de passagem” entre Porto Alegre e as praias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Embora esteja situado no litoral norte, o município de Osório tem uma configuração econômica semelhante à da Metade Sul do Rio Grande. Ancorada na lavoura arrozeira e na pecuária, a economia municipal depende principalmente de salários e aposentadorias de pessoal de serviços públicos – saúde, segurança, educação, estradas, energia e saneamento -- que ainda se concentram na cidade. O funcionalismo municipal chega a mil pessoas, entre ativos e inativos. A folha mensal da Prefeitura chega a um milhão de reais.

Mesmo possuindo uma “cultura imobiliária”, visível no ritmo constante da construção civil e na grande oferta de imóveis para locação ou venda, a cidade não atrai nem segura visitantes. Com cinco hotéis pequenos, oferece menos de 200 leitos para turistas e forasteiros. Boa parte dessa infra-estrutura está sendo usada pelos trabalhadores da usina eólica e pelas empreiteiras que trabalham na duplicação da BR-101.

Sempre incômodo para os habitantes de Osório, o vento poderá tirar o município de sua histórica letargia. A usina eólica, com seus 75 cata-ventos gigantes, deverá dinamizar diversas modalidades de serviços, especialmente no setor de turismo. Para o prefeito, Osório tem de saber tirar proveito dessa oportunidade única.

AmbienteJÁ – Como a Prefeitura pretende aproveitar a onda eólica?

BOLZAN – Temos duas atividades já definidas – e o Parque Eólico participa das duas. Primeiro, vamos construir um centro de observação no Morro da Borússia, de onde os visitantes poderão ver os cata-ventos, lá embaixo. Estamos escolhendo a área. Nisso vamos gastar uns 200 mil reais. Além disso, vamos asfaltar a estrada de quase 3 quilômetros até lá em cima. Os recursos da ordem de um milhão e meio de reais já estão em caixa.

AmbienteJÁ – E a segunda atividade?

BOLZAN – Trata-se da recuperação da Lagoa do Marcelino, onde a cidade teve início, impulsionada pela navegação lacustre, ligando Torres a Porto Alegre. Aqui nessa região começou a navegação lacustre no Rio Grande do Sul.

AmbienteJÁ – Por que a Prefeitura pretende recuperar essa lagoa? E as outras lagoas?

BOLZAN – É um resgate histórico e uma retomada. No meu primeiro mandato, nos anos 90, construímos uma pequena estação de tratamento de esgotos na Lagoa do Marcelino, mas ela ficou parada no tempo, não foi ampliada e opera muito mal, embora tenha potencial para processar 30% dos esgotos da zona central da cidade.

AmbienteJÁ – O que vai ser feito então?

BOLZAN – Vamos iniciar por ali o saneamento total da cidade. Acabo de voltar de Brasília. Pedi à Caixa um financiamento de 18 milhões de reais para a coleta e tratamento dos esgotos da cidade. Se conseguirmos isso, ano que vem damos o primeiro passo para sanear 100% da cidade.

AmbienteJÁ – Quer dizer, a cidade vai aproveitar os bons ventos para zerar um velho problema – a poluição ambiental. Mas os novos tempos não exigem um plano diretor mais amplo?

BOLZAN – Desde 1994 Osório já tem um macroplano que prevê o redimensionamento do perímetro urbano, com ênfase na preservação ambiental das águas e dos morros. Na realidade, só agora a cidade vai testar sua capacidade criativa na oferta de serviços à altura desse novo tempo trazido pelo parque eólico.

AmbienteJÁ – O senhor quer dizer serviços de turismo?

BOLZAN – Serviços em geral! Esta região não explora o turismo em caráter permanente: vive de veraneio, o que é muito diferente. Queremos mudar o conceito, implantando infra-estruturas turísticas para explorar os recursos naturais do município durante o ano inteiro e não apenas no verão.

AmbienteJÁ – A Prefeitura detectou algum movimento no sentido da construção de infra-estrutura hoteleira para explorar a era da energia eólica em Osório?

BOLZAN – Acredito que mais tarde surjam redes hoteleiras interessadas em investir aqui. Por enquanto, a única coisa que temos é um pedido de licença para a implantação de um grande empreendimento turístico-imobiliário na Lagoa da Pinguela. Lá estão previstos dois hotéis grandes, incluindo um centro de convenções. Por coincidência, é para aquele lado (norte) que a cidade tende a expandir-se.

AmbienteJÁ – O que diz o Plano Diretor de Osório sobre isso?

BOLZAN – O Plano Diretor preserva e institucionaliza essa tendência de expansão urbana para o lado da Estrada do Mar. Já o crescimento comercial e industrial deverá acontecer na região sul, que é onde ficam os grandes entroncamentos rodoviários no rumo de Porto Alegre.
Por Geraldo Hasse, de Osório para O Diário dos Ventos, série exclusiva do Ambiente Já e Jornal Já – www.jornalja.com.br