O relatório final sobre o desmatamento na Amazônia em 2005, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que quase 90% da redução obtida na taxa anual de devastação ocorreu nos Estados de Mato Grosso e Pará. As reduções foram de 41,6% e 28,8%, respectivamente. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, os resultados comprovam a eficácia das ações de fiscalização e controle aplicadas às áreas de maior conflito na floresta.

"O panorama é muito animador", disse Capobianco. "Podemos ver claramente uma relação de causa e efeito entre ações de combate e redução do desmatamento."

O relatório, ao qual o Estado teve acesso, foi discutido internamente ontem em uma reunião convocada pela Casa Civil, com representantes dos 13 ministérios que compõem o plano federal de combate ao desmatamento na Amazônia. Os números preliminares, divulgados em dezembro, já mostravam uma redução total de 31% na taxa anual de devastação, que caiu de 27.200 mil km2 para 18.900 km2. O novo relatório traz o detalhamento do desmatamento por Estados e municípios - o que é essencial para a formulação de novas políticas de conservação.

Dos nove Estados da Amazônia Legal, apenas três registraram aumento de desmatamento anual: Amapá (78%), Tocantins (57,4%) e Maranhão (29,4%). "Em números absolutos, o desmatamento é pequeno, mas é uma tendência preocupante", disse Capobianco. Mato Grosso, Pará e Rondônia continuam a ser os campeões de devastação, apesar das reduções significativas das taxas de 2005 em comparação a 2004. Juntos, eles desmataram 16 mil km2. Os três municípios com maior acréscimo de desmatamento foram São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia - todos no Pará.

Novas frentes de depredação florestal foram identificadas na calha norte do Rio Amazonas (Pará) e no sudeste do Estado do Amazonas, ao longo da rodovia Transamazônica (BR-230). "Estamos vendo claramente que o sistema funciona, mas o desmatamento ainda tem a capacidade de se ajustar e reorganizar em outras frentes", analisa Capobianco. "Estamos trabalhando para consolidar as reduções já obtidas e inibir a abertura de outras frentes."

Muitos especialistas atribuíram a redução de 30% na taxa anual de desmatamento a um aumento significativo da fiscalização (principalmente em Mato Grosso e no Pará), mas também a fatores macroeconômicos, como a crise da soja e da pecuária - que diminuíram a pressão sobre a floresta para a abertura de novas áreas.

"Não há como dizer claramente qual foi a contribuição de cada coisa, mas não há dúvida de que as ações de repressão e controle do governo tiveram impacto significativo. Onde houve repressão, caiu o desmatamento", diz Capobianco.

Ele cita o aumento da fiscalização associado ao monitoramento do desmatamento em tempo real via satélite, o combate à grilagem (mais de 30 mil cadastros de propriedade rural foram suspensos) e a criação de 85 mil km2 de unidades de conservação.
(O Estado de S. Paulo, 09/02/06)