O Rio Grande do Sul fechou o ano de 2005 com 118 municípios habilitados para o licenciamento de atividades de impacto local. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, ao destacar que o número é resultado das ações do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS), implantado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Explicou que o SIGA-RS foi criado para integrar as esferas municipal, estadual, federal e a sociedade na gestão ambiental, e tem atuado no atendimento e orientação aos municípios que aderem ao sistema, informando sobre todas as etapas do processo de habilitação e capacitando técnicos ambientais.

Atualmente, o número de municípios habilitados corresponde a 53,78% da população total do Estado. Dos 19 municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes, 12 já passaram pelo processo. Estes números devem crescer consideravelmente no próximo ano, destaca.

De acordo com o coordenador do SIGA, Niro Afonso Pieper, existem 77 processos para habilitação tramitando atualmente. A expectativa é de que o Siga-RS encerre 2006 com 186 municípios habilitados, 68 a mais que o número atual. “As habilitações serão favorecidas pelos investimentos da Consulta Popular, já que vários municípios elegeram a elaboração de diagnósticos ambientais como prioridade. Pelo menos 55 municípios serão beneficiados com o Plano Ambiental”, afirma Pieper. O Plano Ambiental é um dos documentos exigidos para a habilitação, que é homologada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Com base nas médias históricas e nos números da consulta popular, entre outros fatores, a coordenação do SIGA já projeta também a habilitação de 25 municípios em 2007. Com esta previsão, o programa atingirá 68% da população do Estado no próximo ano.

O sucesso do SIGA se deve, de acordo com Pieper, às regras claras e à disponibilidade do acesso às informações. O coordenador revelou também que em breve será implantada a emissão de licenças via sistema eletrônico compartilhado - outro fator que facilitará a integração da gestão ambiental no Estado.

O secretário estadual do meio ambiente, Mauro Sparta, enfatizou a importância dos resultados conquistados. “Estamos fortalecendo a questão ambiental no Estado, mobilizando os municípios, partilhando exeperiências e responsabilidades na gestão ambiental”, concluiu Sparta.
(Sema, 08/02/06)