Após longa campanha, que mobilizou entidades e autoridades locais e internacionais, petroleira decide rearranjar planos para exploração de petróleo em parque nacional do Equador; mudanças podem derrubar proibição de ingresso imposta pelo Ministério do Meio Ambiente do país.

O jornal equatoriano El Comércio noticiou, no final da semana passada, um avanço na luta pela preservação do Parque Nacional Yasuní, no Equador. Categorizado como área de preservação nacional, parte do território ancestral da etnia Huaorani e, de acordo com a Unesco, uma das mais ricas reservas de biodiversidade do planeta, o parque estava ameaçado pela atuação da Petrobras, que pretendia explorar petróleo em uma das regiões centrais do parque, o Bloco 31, e ainda construir uma base de exploração (Centro de Facilidades de Producción - CPF) , e uma estrada de comunicação, cortando a área protegida ao meio.

Mas os planos da empresa mudaram, de acordo com o periódico. Nessa semana, a empresa deve comunicar ao Ministério do Meio Ambiente e ao de Energia do país que alterou todo o seu projeto para a região, e pretende construir o CPF fora do parque. Desse modo, também não será necessária a construção da estrada.

Além disso, também espera-se que a empresa se comprometa a construir os dutos que transportarão petróleo e demais produtos embaixo dos leitos dos rios, em profundidades que impeçam sua contaminação. Com isso, os impactos socioambientais seriam reduzidos.

O Ministério do Meio Ambiente equatoriano já teria sinalizado que, se esse plano reformulado for oficialmente apresentado, a permissão para que a empresa possa ingressar no parque e iniciar as obras pode ser liberada. O mesmo ministério havia suspendido essa licença em julho de 2005, proibindo a entrada da Petrobras no parque até que a análise técnica da questão fosse concluída. Desde então, até o próprio ministério reconheceu a existência de muitas irregularidades no processo de concessão dessa primeira licença, e muitas autoridades e organizações da sociedade civil locais e internacionais se articularam para combater a ameaça em diferentes frentes.

Mas, uma das maiores críticas à atuação da Petrobras no Yasuní ainda se mantém, apesar das alterações do projeto. A exploração do petróleo dentro de uma área ambiental protegida ainda deve ocorrer, seus impactos serão apenas reduzidos. Desse modo, a empresa mantém o seu duplo padrão de atuação, e continua transferindo os riscos de explorar petróleo em áreas de preservação para um país de legislação ambiental mais fraca que seu país sede.
(El Comércio, 07/02/06) Link: www.amazonia.org