Para diminuir a poluição sonora no Litoral Norte, a fiscalização sobre os proprietários de veículos que utilizam o som muito alto será intensificada. Ontem, representantes do Ministério Público (MP) entregaram à Brigada Militar uma deliberação conjunta dos promotores de Justiça da região recomendando ações mais rígidas para quem perturbar a tranqüilidade dos veranistas e moradores.

Além de autuados, os infratores podem ter o carro apreendido e assinarão um termo circunstanciado. A decisão teve origem nas constantes reclamações recebidas pelo Ministério Público.

O comandante da Operação Golfinho, coronel José Carlos de Moura, afirmou que a prioridade continuará sendo a prevenção. "Primeiro vamos avisar os proprietários dos veículos sobre as conseqüências que o ato pode trazer a eles", ressaltou. O coordenador do Projeto Veraneio do MP, promotor Júlio Almeida, destacou que a aparelhagem ficará retida até decisão do Juizado Especial Criminal, que trata desse tipo de questão. Também participaram da reunião o promotor público Leonardo Menin e o coronel da Brigada Militar Altemir Teixeira.

Em Tramandaí e Imbé, ações mais ofensivas já vêm acontecendo, principalmente aos finais de semana. A perturbação do silêncio é um crime previsto no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A pena pode variar de 15 dias a três meses de detenção ou multa. A população deve comunicar os casos de abuso à BM, pelo telefone 190. Não é necessário se identificar.
(CP, 07/02/06)