Passado exatamente um ano da tragédia que matou duas crianças em Magistério, no balneário Pinhal, a situação continua a mesma. Moradores e veranistas disputam o espaço com as dunas, que avançam sobre as casas.

Fabiana Ferreira, de 9 meses, e Maiury Paim Melo de Aguiar, de 10 anos, morreram soterradas por areia e tijolos quando a parede do quarto em que dormiam desabou. Revoltado com a permanência do problema, o pai de Maiury, Maurício Melo de Aguiar, de 31 anos, que mora em Porto Alegre, voltou a Pinhal para pedir providências à prefeitura. A casa onde as crianças veraneavam ficava ao lado de dunas, que aumentam de tamanho conforme o vento e invadem os terrenos.

A construção e mais uma casa geminada foram destruídas com a autorização dos proprietários. "Se nada for feito, outra tragédia acontecerá. No final de semana, chegam a ficar 15 pessoas na mesma casa, entre elas muitas crianças", lamentou Melo.

Levantamento da Prefeitura de Pinhal registra a presença de 202 famílias morando na faixa de praia. O prefeito Jorge Fonseca diz que todas receberam proposta para sair do local, mas só 40 aceitaram. "Assinaremos convênio com a Caixa Federal (CEF) para construir 40 casas na rua Santa Rosa, que devem ficar prontas no segundo semestre", afirmou.

Ele ressalta que não há outra forma de a prefeitura resolver o problema. "Não podemos obrigar essas pessoas a saírem. Para isso, é necessário uma ação de reintegração de posse, já que a área pertence à Marinha", argumentou. Um termo de ajustamento de conduta, assinado pela prefeitura com o Ministério Público Estadual determinou que o município não poderia permitir o aumento no número de construções irregulares.
(CP,07/02/06)