O diretor técnico da Fepam, químico Mauro Moura, e o coordenador da Operação Litoral Norte, geólogo Mattos Além Roxo, apresentaram ontem (03/01) um relato positivo sobre o crescimento da conscientização ambiental por parte da população, empresários e órgãos da administração pública nos níveis municipal, estadual e federal.

A avaliação foi feita na Casa Amarela (Imprensa) da Central de Governo do Verão Gaúcho 2006, em Capão da Canoa.

Segundo Mauro Moura “as diferenças entre o que se verificava há vinte e cinco anos e a realidade de hoje são flagrantes. Em todas as áreas de atividade estamos encontrando ações positivas, como no saneamento ambiental, destinação dos resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico) e da construção civil, proteção às dunas e outros ecossistemas, mineração, loteamentos, entre outras. As prefeituras estão elaborando seus planos diretores, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico realizado pela Fepam no Litoral Norte, consolidando de forma técnica o crescimento da região e sua proteção ambiental.”

Ao fazer um balanço do mês de janeiro, a Fepam constatou que foram realizadas apenas autuações pontuais contra infratores da legislação ambiental. “Antigamente – acrescentou o diretor técnico da Fepam – havia um forte desrespeito às normas ambientais, comprovando o quanto é importante a realização de esforços permanentes de educação ambiental.”

Mauro Moura evidenciou que devido a isso houve sensível redução no número de denúncias ambientais divulgadas pela imprensa.

AUTUAÇÕES – O coordenador da Operação Litoral Norte, Mattos Além Roxo, apresentou um relatório das atividades desenvolvidas. Houve cinco autuações (criação de porcos, dois aterros de resíduos da construção civil, posto de abastecimento na beira de rio Tramandaí e um posto de combustível sendo construído clandestinamente na Estrada do Mar).

Além disso, houve atendimento de dez processos oriundos do Ministério Públicos e doze solicitados por diversos setores da Fepam (mineração, loteamentos e aterros da construção civil). “Também notificamos cinco empresas limpa-fossas, exigindo apresentação de documentação para o exercício da atividade e realizamos várias blitze em conjunto com o Policiamento Ambiental da Brigada Militar, que está apoiando toda a nossa atividade de fiscalização”.

Para fevereiro, a Fepam vai ampliar a fiscalização na área de mineração e serão encaminhados para o Litoral três técnicos da Divisão de Mineração (DMIN), principalmente para verificar a situação da retirada de areia.

Também seguirá sendo monitorado o trabalho de limpa-fossas (cujos resíduos devem necessariamente ser encaminhados para as estações de tratamento de esgotos da Corsan) e, junto com o Ministério Público, fortalecido o trabalho de organização e licenciamento da atividade dos catadores informais de resíduos recicláveis.
(Fepam, 03/02/06)