A poluição sonora não tira férias em Porto Alegre, ainda que, no verão, o problema também persiga quem procura descanso no Litoral. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e as secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e da Produção, Indústria e Comércio (Smic) tentam coibir a infração com orientações, notificações e autuações na Capital.

Segundo o diretor de Trânsito e Circulação da EPTC, José Wilmar Govinatzki, é árdua a tarefa de impedir que o som alto dos carros tire o sossego de locais como o Parcão e a orla de Ipanema durante os finais de semana. Ele conta que, com a aproximação dos fiscais, os donos dos carros baixam o volume do som, voltando a fazer barulho assim que os azuizinhos se afastam da área.

Govinatzki ressalta que os fiscais, devido à dificuldade de autuação com base na poluição sonora, aproveitam a oportunidade para realizar uma blitz, verificando se há irregularidades no carro e na documentação.

Para a Smam, o desafio crescente tem sido impedir que a acirrada concorrência entre estabelecimentos comerciais incomode a vizinhança e os transeuntes. Supervisor de Meio Ambiente da Smam, Walter Koch relata que é feito um trabalho de conscientização no comércio para só posteriormente notificar e autuar. Enfatiza que, desde 1992, a área central sofre fiscalização.

O problema maior, de acordo com ele, é na rua Voluntários da Pátria, onde, na semana passada, foram autuados os proprietários de duas farmácias que utilizavam megafone para divulgar suas promoções. Eles têm 15 dias para apresentar defesa, conforme o decreto municipal 8.185 de 1983, que proíbe instrumento de amplificação como meio de propaganda junto a estabelecimentos comerciais. A ação foi gerada por denúncia da vizinhança.

"Já tivemos casos de apreensão de equipamentos", lembra Koch, observando que, na Rua dos Andradas, na avenida Assis Brasil e na Azenha também ocorre o problema. Denúncias devem ser dirigidas ao telefone 156 da prefeitura.

Há Lei do Silêncio, mas falta conscientização

A poluição sonora incomoda a população há décadas. Segundo o vereador João Antônio Dib, autor da Lei do Silêncio, de 1972, o problema não é a falta de legislação, mas de fiscalização e de campanhas que conscientizem as pessoas quanto aos danos causados pelo barulho excessivo, oriundo de descargas abertas, de alto-falantes ou da indústria. A lei dividiu a cidade em zonas comercial, industrial e residencial, estipulando o nível de ruído para cada uma. E, conforme Dib, foi incluída no Código de Posturas Municipais (Lei complementar 12 de 1974), também da sua autoria.

Em 1981, foram feitas as leis de impacto ambiental, que tratam da poluição das águas, do ar e sonora, regulamentadas em 1983 e vigorando até hoje. "A Smam se ampara nessas três leis para controlar o impacto ambiental na Capital", afirma.

"No Brasil, nada é por falta de leis. Chega de leis. As que existem são suficientes. Basta que sejam cumpridas", sentencia Dib. "Sem dúvida nenhuma há dificuldade na fiscalização", avalia.

O vereador lembra que a Lei do Silêncio foi considerada a melhor do país pelo Instituto Brasileiro de Acústica. "Procurei, por intermédio do instituto e de outros entendidos no assunto, fazer uma lei abrangente para que fosse fiscalizada", argumenta. Na época, Dib também orientou campanhas de conscientização dos motoristas em áreas da cidade, como o Parcão e as avenidas Farrapos e João Pessoa, quanto aos prejuízos causados pelo barulho produzido por descargas abertas.

Ele conseguiu que uma empresa doasse 20 decibelímetros (instrumentos que medem a intensidade do som), distribuídos à Prefeitura e ao Detran. Para implementar a campanha, que teve distribuição de adesivos e fiscalização de veículos, Dib ainda contou com o apoio de um clube de serviço, do Conselho Estadual de Trânsito e da Brigada Militar.

O objetivo era alertar que menos ruído é igual a mais saúde. O vereador conta que, na época em que fez a lei, havia um estudo enfatizando que a população de Nova Iorque, aos 17 anos, tinha audição de pessoas com 65 anos.
(CP, 06/02/06)