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Obra em mata nativa de Búzios é embargada
2006-02-06
Uma obra em andamento numa área de mata nativa preservada na Praia do Canto, em Búzios, foi embargada quinta-feira (2) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e pelo Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente da PM. O lote alvo da medida foi comprado recentemente por franceses por cerca de R$ 800 mil, segundo o Ministério Público estadual. Entre os antigos proprietários do terreno, considerado tombado pelo Inepac, está o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Búzios, Octávio Raja Gabaglia.
O diretor do Inepac, Marcus Monteiro, disse que a prefeitura de Búzios está ignorando sistematicamente o tombamento daquela área:
- Continuamos dispostos a nos entender com a prefeitura, mas eles aprovam todas as obras sem enviar nada para o Inepac. Antes de ser secretário, Octávio já tinha sido multado em R$ 200 mil pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) por crime ambiental naquele terreno.
O secretário nega ter recebido as multas. A irregularidade foi constatada em 2003, quando o grupo de Raja Gabaglia decidiu abrir uma rua no terreno considerado tombado.
Secretário diz que terreno não está em área tombada
Raja Gabaglia disse fazer parte do grupo que é proprietário de outros lotes do terreno que foi alvo do embargo. Ontem à tarde, o secretário informou que ainda não tinha conhecimento da medida. Ele argumenta que o Inepac não teria que licenciar a obra porque, segundo o texto do decreto de tombamento, o lote estaria fora da área protegida.
- O Inepac vai ter que explicar por que o decreto diz o contrário do que vem sendo exigido - argumentou.
O promotor de Tutela Coletiva do Ministério Público estadual Murilo Bustamante está prestes a concluir o inquérito sobre as obras no terreno:
- Estão sendo questionados, além do desrespeito ao tombamento, possíveis irregularidades no parcelamento da terra, a possibilidade de a vegetação da região (estepe arbórea) tornar a área de proteção permanente e de estar em zona de conservação da vida silvestre. Vamos decidir se entraremos com ação.
(O Globo, 03/02/06)
O diretor do Inepac, Marcus Monteiro, disse que a prefeitura de Búzios está ignorando sistematicamente o tombamento daquela área:
- Continuamos dispostos a nos entender com a prefeitura, mas eles aprovam todas as obras sem enviar nada para o Inepac. Antes de ser secretário, Octávio já tinha sido multado em R$ 200 mil pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) por crime ambiental naquele terreno.
O secretário nega ter recebido as multas. A irregularidade foi constatada em 2003, quando o grupo de Raja Gabaglia decidiu abrir uma rua no terreno considerado tombado.
Secretário diz que terreno não está em área tombada
Raja Gabaglia disse fazer parte do grupo que é proprietário de outros lotes do terreno que foi alvo do embargo. Ontem à tarde, o secretário informou que ainda não tinha conhecimento da medida. Ele argumenta que o Inepac não teria que licenciar a obra porque, segundo o texto do decreto de tombamento, o lote estaria fora da área protegida.
- O Inepac vai ter que explicar por que o decreto diz o contrário do que vem sendo exigido - argumentou.
O promotor de Tutela Coletiva do Ministério Público estadual Murilo Bustamante está prestes a concluir o inquérito sobre as obras no terreno:
- Estão sendo questionados, além do desrespeito ao tombamento, possíveis irregularidades no parcelamento da terra, a possibilidade de a vegetação da região (estepe arbórea) tornar a área de proteção permanente e de estar em zona de conservação da vida silvestre. Vamos decidir se entraremos com ação.
(O Globo, 03/02/06)
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