De acordo com pesquisa do IBGE, de 2002, apresentada no Plano Nacional de Recursos Hídricos, 47,8% dos municípios não coletam nem tratam os esgotos. Entre os 52,2% dos municípios têm o serviço de coleta, 20,2% coletam e tratam o esgoto coletado e 32% só coletam.

"O lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos é o principal problema de qualidade das águas", afirma a Agência Nacional de Águas (ANA) no Plano Nacional de Recursos Hídricos. A construção de estações de tratamento de esgoto é um dos desafios do Brasil para melhorar a questão hídrica no país.

O Plano ressalta que os maiores poluidores não são aqueles que não têm acesso ao tratamento de esgoto, mas sim na falta de precisão dos tratamentos realizados no país. "A maior fonte de poluição das águas por esgotos não está relacionada à parcela da população sem rede coletora e sim àquela com rede, incluindo parte da que tem tratamento, haja vista as baixas eficiências, associadas à precária operação muitas vezes encontrada".

"Uma vez que a cobertura do serviço de esgotamento sanitário é reduzida e o tratamento do esgoto coletado não é abrangente, o destino final do esgoto sanitário contribui ainda mais para um quadro precário", destaca o texto do Plano.

Entre os distritos que possuem coleta de esgoto sanitário, pouco mais de 1/3 tratam o esgoto sanitário (33,8%). O restante (66,2%) não dão nenhum tipo de tratamento ao esgoto produzido. "Nesses distritos, o esgoto é despejado in natura nos corpos de água ou no solo, comprometendo a qualidade da água utilizada para o abastecimento, irrigação e recreação", destaca o Plano.

Do total de distritos que não tratam o esgoto sanitário coletado, a maioria (84,6%) despeja o esgoto nos rios. Nas regiões Norte e Sudeste, o número sobe para 93,8% e 92,3% respectivamente.

O Plano ressalta que, nas últimas décadas, o Brasil teve "ganhos significativos em relação ao aumento da distribuição de água", mas "não houve avanços expressivos na coleta e tratamento de esgotos. Se hoje 52,2% dos municípios têm o serviço de coleta, onze anos antes, em 1989, esse número era de 47,3%.

Ministério das Cidades estima que saneamento integral custará R$ 180 bilhões ao país até 2020
De acordo com as Metas do Milênio, ratificadas em 2002, os países têm até 2015 para reduzir a metade a proporção de pessoas sem acesso à água de boa qualidade para beber. O ministério das Cidades estima em R$ 180 bilhões os investimentos necessários para promover a cobertura integral dos serviços de saneamento até 2020.

A recuperação da qualidade da água é um "dos maiores desafios da Gestão de Recursos Hídricos", não penas por questões ambientais, mas "de saúde pública e de qualidade de vida", destaca o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Hoje, o lançamento de "esgotos domésticos nos corpos hídricos é o principal problema de qualidade das águas", segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). A construção de estações de tratamento de esgoto é um dos desafios do Brasil para melhorar a questão hídrica no país.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está investindo aproximadamente R$ 690 milhões para levar saneamento a 3,3 milhões de pessoas. Assim, espera atender quase 2 mil municípios com obras de abastecimento de água, redes de esgoto sanitário, melhoria das condições sanitárias nas casas, sistema de drenagem e tratamento do lixo.

O presidente da Funasa, Paulo Lustosa afirma que, para 2006 o objetivo é aumentar em 40% os recursos, o que somaria R$ 1 bilhão para a área e representaria uma economia de no mínimo R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos. Segundo o presidente, "para cada R$ 1,00 investido em saneamento básico são economizados pelo menos R$ 5,00 em remédios e tratamentos de saúde na rede hospitalar".

A expectativa da Comissão Nacional de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados é de votar o projeto que cria o Pacto Nacional de Saneamento Ambiental até março. A proposta está em tramitação há 20 anos. O objetivo é beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros que ainda não têm água, esgoto e serviço de coleta de lixo.

Até 13 de fevereiro, estados, municípios e companhias públicas de saneamento podem apresentar projetos de saneamento ambiental para receber financiamento por meio do programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. Informações e formulário no site do ministério (www.cidades.gov.br).

Desafio é ter tratamento de esgoto em cidades pequenas, diz membro do Conselho de Recursos Hídricos
A construção de estações de tratamento de esgoto é um dos desafios do Brasil para melhorar a questão hídrica no país. A análise é da assessora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) Anna Virgínia Machado, um dos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Recursos Hídricos que aprovou, nesta semana, o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Ela diz que o Brasil "tem profissionais, grupos de pesquisa e tecnologia bastante desenvolvidos. A capacidade tecnológica é consolidada e está avançando muito. O país é um destaque nesse setor". O problema, segundo ela, é que "temos muito poucas estações em relação ao que precisamos tratar. Não se tem ainda investimentos suficientes", explica.

Para ela, as estações existentes não devem ser julgadas por números. "Não é uma questão de quantas estações, mas sim de quantos municípios e da quantidade de população que não é atendida com tratamento de esgoto. Você precisaria dobrar a capacidade de tratamento de esgoto no Brasil. O número de estações depende da tecnologia adotada".

A assessora destaca que não é absolutamente correto dizer que quanto maior a população de um lugar, maior o problema em tratamento de esgoto. "É correto porque se tem uma concentração grande de esgoto. Mas o problema fica ainda maior nas comunidades periféricas porque são lugares que, muitas vezes, nem rede de esgoto tem".

Nas grandes cidades, o volume "é muito maior mas, por outro lado, o investimento também é maior. Nas cidades pequenas e médias (80% das cidades brasileiras) o investimento é muito pouco". Segundo Anna Virgínia, o déficit proporcional ao número de habitantes é maior em cidades pequenas porque os investimentos são menores.

Ela explica que a capacidade de pagamento dos investimentos nas cidades pequenas é "pouca e dificulta o acesso do município a investimentos. É muito difícil para uma cidade pequena implantar uma estação de tratamento".

Poluição das cidades impede tratamento de água adequado
O abastecimento de água no Brasil "já está comprometido", avalia a técnica Anna Virgínia Machado, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Ela alerta que, apesar de 12% de toda a água doce do mundo estar no Brasil, a poluição "não permite tratamento suficiente para que possa ser aproveitada para consumo".

As descargas industriais estão mais controladas, mas as descargas de esgoto são as ameaças atuais, avisa. "Por isso a forte insistência na construção de estações de tratamento de esgoto", explica.

Ela diz que "a qualidade dos nossos recursos hídricos está comprometendo o abastecimento humano". Para resolver o problema, as cidades procuram água em outros lugares. "É preciso ir a lugares mais afastados para encontrar água em condições de serem tratadas. Nas regiões altamente povoadas, principalmente a região sudeste, isso é um fato".

Em São Paulo, por exemplo, como os recursos hídricos próximos à população estão com uma qualidade "muito ruim para serem capacitados para tratar, se buscam (lugares) cada vez mais afastados, mananciais com uma qualidade melhor", conta. Na cidade, a água captada tem "uma qualidade tão ruim que o tratamento acaba sendo complicado para consumo humano".

De acordo Anna Virgínia, "a longo prazo, com o excesso de descargas, o perigo é real: rios vão acumulando lama no fundo, a área pesqueira fica profundamente comprometida e o equilíbrio ecológico da região também". (Radiobras, 04/02/06)