A Petrobras concordou em comprar a usina termelétrica de Macaé da El Paso por 358 milhões de dólares, o que deve encerrar uma disputa com a empresa norte-americana. O diretor da área de gás da Petrobras, Ildo Sauer, disse a repórteres que o acordo livra a estatal petrolífera da obrigação de pagamentos adicionais de contingência estimados em 735 milhões de dólares até 2007, pelos termos do contrato existente com a El Paso.

A empresa norte-americana disse que espera a assinatura de um acordo em meados de março e que a conclusão da venda da usina de Macaé ocorra no primeiro semestre. As duas empresas irão suspender procedimentos de arbitragem enquanto trabalham no acordo.

A El Paso e a Petrobras divergiam sobre os pagamentos de contingências pelos prejuízos da termelétrica de 928 megawatts, com a estatal afirmando que estava assumindo de forma injusta o ônus das perdas.

"Com isso nós evitamos futuros pagamentos e mantemos a usina. Certamente o acordo é muito melhor do que continuar com o contrato... onde os pagamentos de contingência se tornaram rotina mensal", disse Sauer.

Ele afirmou que uma nova usina similar à de Macaé custaria para a Petrobras 500 milhões de dólares.

O analista Frank McGann, da corretora Merrill Lynch, escreveu em relatório que considerou o preço "razoável levando em conta os termos do contrato existente".

McGann disse ainda que o acordo é positivo para a Petrobras, pois ele acredita que a companhia será capaz de vender a produção da termelétrica de Macaé nos próximos anos nos leilões de energia. "A usina deve ser lucrativa", observou.

Cerca de 225 milhões de dólares do acordo serão usados para pagar o financiamento da usina. A El Paso espera reportar encargo antes de impostos de 60 milhões de dólares no quarto trimestre decorrente da venda.

Em 2001, no auge do racionamento de energia no Brasil, o governo usou a Petrobras para financiar a construção de novas usinas termelétricas.

Mas a demanda caiu como resultado do racionamento e o mercado ficou com oferta de energia em excesso, com eletricidade mais barata oferecida por hidrelétricas.

Muitas das termelétricas estão sem funcionar boa parte do tempo, mas a Petrobras tem obrigação de cobrir os custos de algumas usinas se elas não atingirem metas de receita.

A Petrobras já comprou duas termelétricas que estavam em situação similar, uma que pertencia à norte-americana Enron e outra da empresa local MPX.

Sauer disse que a Petrobras já havia pago mais de 1 bilhão de dólares em contingências para as três usinas, incluindo 670 milhões de dólares apenas para Macaé. A estatal gastou, no total, 659 milhões de dólares para adquirir as três termelétricas, evitando o pagamento futuro de 1,1 bilhão de dólares por conta dos contratos que tinha.
(Reuters, 02/02/06)
Link:noticias.uol.com.br/ultnot/2006/02/02/ult29u45707.jhtm