Os proprietários de terras no interior do Parque Nacional Serra do Itajaí serão convocados a apresentar a documentação dos imóveis.

Cada cidadão receberá uma carta solicitando cópias da escritura registrada em cartório e do comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), além de documentos pessoais. A Associação Acorda Brasil recomendará aos membros, proprietários de terras, que não entreguem os documentos.

De acordo com o gerente da unidade de conservação, Ângelo de Lima Francisco, este é o início do processo de desapropriação das terras. Os membros da Acorda Brasil querem reverter a criação do parque.

Assim que os locais de entrega da papelada nos nove municípios abrangidos pelo parque forem definidos, será lançada uma campanha de divulgação em jornal, rádio e TV. Segundo Francisco, quem não possui escritura da terra será enquadrado como posseiro e não terá direito à indenização.

- Com a documentação dos imóveis, vamos a campo com um aparelho de GPS para sabermos a localização exata de cada terreno e identificarmos possíveis invasões - explica Francisco.

Paralelo ao envio das correspondências, equipes percorrerão as comunidades para orientar representantes de associações locais, sindicatos rurais e prefeituras, além dos moradores. O levantamento nos 57 mil hectares de parque será concluído dentro de seis meses, mas ainda não há previsão de quando o dinheiro chegará ao bolso dos atuais donos das terras.

Enquanto isso não acontecer, ninguém é obrigado a desocupar a propriedade, garante o gerente.

Manejo vai definir futuras atividades
O levantamento dos imóveis particulares é parte do Plano de Manejo, estudo para identificar fauna, flora, solo, características socioambientais e possíveis conflitos no Parque Nacional Serra do Itajaí. Os dados servirão para definir quais atividades econômicas poderão ser desenvolvidas em cada área do parque e no entorno. O projeto está a cargo da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena).

Um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, que prevê o repasse de R$ 500 mil para o trabalho, deve ser assinado na próxima semana. As prefeituras e a Furb entram com mais R$ 167 mil. No total, 21 profissionais, entre biólogos, engenheiros florestais, agrônomos, cientistas sociais e estagiários, estarão envolvidos.

- Será o primeiro parque brasileiro que terá o plano pronto dentro de um prazo de cinco anos, a partir da criação - afirma a bióloga Fabiana Dallacorte, da Acaprena.

Os donos de imóveis representados pela Associação Acorda Brasil não pretendem colaborar com o cadastramento, previsto para começar ainda neste mês.

O presidente da entidade, Antônio André Amorim, ainda tem esperanças de reverter o decreto presidencial que criou o Parque Nacional Serra do Itajaí.

- Nós não reconhecemos o parque porque ele está sub júdice, ainda não foi julgado o mérito da ação popular, então não podemos dar orientação para entregar documentos - disse Amorim.
(Diário Catarinense, 03/02)