Por Euclides Stipp Paterniani*
O desvio de 1% a 3% de sua vazão para regiões carentes significa justiça social. A transposição do Rio São Francisco é polêmica. Para discorrer sobre o assunto é importante lembrar de um conceito básico, de extrema importância para iniciar a discussão: não há possibilidade de desenvolvimento de qualquer região sem que se possa dispor de água.

O Brasil é o primeiro país – da lista dos mais ricos – em termos de quantidade de água. No entanto, essa água está injustamente distribuída no território nacional. Para lutar por um país mais justo – reduzindo as desigualdades sociais e econômicas – e dar condições iguais para o desenvolvimento é necessário combater também essa injustiça: a da má distribuição de água. A bacia do Rio São Francisco é uma das três maiores reservas hídricas do País.

A relação de uso nessa bacia indica que há mais água do que a demanda existente. Assim, o desvio de 1% a 3% de sua vazão para beneficiar regiões que estão em condições críticas é, acima de tudo, fazer justiça social. Essa quantidade de água desviada do São Francisco é muito pequena, se comparada às reduções das vazões naturais de alguns rios causadas por uma estiagem atípica.

Grupos contrários à transposição alegam que a ela pode causar impactos negativos ao meio ambiente. Sabe-se, porém, que muitos desses impactos são, atualmente, perfeitamente controlados e monitorados, de forma a minimizar os danos provocados por um desequilíbrio ambiental.

Além disso, são conhecidos os efeitos provocados pela instalação de dezenas de hidrelétricas no País. Argumentar que é possível assegurar o desenvolvimento sustentável, com dignidade humana, através de políticas de convivência com o semi-árido é, no mínimo, uma atitude não condizente com a política de justiça social e pode acarretar conseqüências trágicas, entregando à própria sorte as populações dessas regiões.

Criticar o projeto de transposição com argumentos técnicos que possam contribuir para a busca de novas soluções, e que conduzam a um empreendimento mais eficiente e de menor custo, é salutar e desejável. Contudo, críticas sem fundamentos técnicos ou científicos, embasadas apenas em questões emocionais, só servirão para atrasar ainda mais o desenvolvimento de muitas regiões do Nordeste brasileiro que, desde a época do reinado de dom Pedro II, quando a primeira tentativa de transposição do Rio São Francisco foi feita, não apresentam condições de desenvolvimento.

É prioritário o projeto de revitalização do rio antes da execução da obra, incluindo uma gestão firme sobre os atuais usuários do rio a fim de garantir água de boa qualidade, uso mais racional desse recurso hídrico e evitar problemas relacionados à falta de saneamento. Se a transposição do Rio São Francisco se der levando-se em conta os aspectos aqui abordados, sem se curvar a interesses de grupos específicos e nem a interesses políticos, terá grandes chances de sucesso e contribuirá para minimizar a injustiça social no País, bandeira de muitas instituições conscientes.
*José Euclides Stipp Paterniani é conselheiro da Pró-Terra. Artigo publicado originalmente na GM, 01/02.